CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
realizada em 15 de maio de 2012.

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Efraim Filho. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Efraim Filho - Presidente; Alexandre Leite - Vice-Presidente; Alessandro Molon, Francisco Araújo, José Augusto Maia, Junji Abe e Keiko Ota - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Delegado Protógenes, Erika Kokay, Lincoln Portela e Pastor Eurico - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Dr. Carlos Alberto, Fernando Francischini, Givaldo Carimbão, João Campos, Lourival Mendes, Marllos Sampaio, Paulo Piau e Pinto Itamaraty. Justificaram a ausência os Deputados Dalva Figueiredo, Edio Lopes, Enio Bacci, Mendonça Prado e Vanderlei Siraque. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: audiência pública para discutir “Os furtos de caixas eletrônicos e de terminais de autoatendimento de instituições financeiras no Brasil”, atendendo aos Requerimentos nos 123/12 e 145/12, de sua autoria. Ato contínuo, convidou para compor a mesa o General Waldemar Barroso Magno Neto, Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro; o Senhor Pedro Oscar Viotto, Diretor Setorial de Segurança Bancária da Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN; o Promotor do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, Francisco Glauberto Bezerra; o Coronel Roberson Luiz Bondaruk, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, representando o Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG; o Senhor Adelar Anderle, Consultor em Segurança da Associação Brasileira dos Sindicatos e Entidades de Segurança Privada – ABSESP; e o Senhor José Boaventura Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes, representando a CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. Ato contínuo, concedeu a palavra ao General Waldemar Barroso Magno Neto e, na sequência, ao Senhor José Boaventura Santos, ao Coronel Roberson Luiz Bondaruk, aos Senhores Adelar Anderle, Pedro Oscar Viotto, que foi assessorado pelo Senhor Vanderlei Reis, e ao Dr. Francisco Gualberto Bezerra. Findas as explanações, e obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Alexandre Leite, José Augusto Maia e Pastor Eurico. Na continuidade, o Deputado Efraim Filho, como autor dos Requerimentos, interpelou os palestrantes e ato contínuo, concedeu-lhes a palavra para responderem às indagações e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia dezesseis de maio, às quatorze horas, no Plenário 6, com pauta anteriormente divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo _________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, podendo ser reproduzido mediante solicitação.