COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 15 de maio de 2012.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Carlinhos Almeida - Vice-Presidente; Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Cleber Verde, Décio Lima, Gilmar Machado, Marcelo Aguiar, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Sandro Alex, Sibá Machado e Silas Câmara - Titulares; Augusto Coutinho, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Izalci, Jonas Donizette, José Rocha, Josué Bengtson e Milton Monti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Anderson Ferreira, Ariosto Holanda, Aureo, Beto Mansur, Dr. Adilson Soares, Eduardo Azeredo, Eliene Lima, Francisco Floriano, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Junior, Manoel Salviano, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Paulo Wagner, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Romero Rodrigues, Rubens Otoni, Ruy Carneiro e Salvador Zimbaldi. ABERTURA: O Senhor Deputado Carlinhos Almeida, 3º Vice-Presidente, assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, aprovada mediante requerimentos nºs 113 e 127/2012, dos Deputados Duarte Nogueira e Sandro Alex, com a finalidade de discutir a deficiência dos serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia e o não cumprimento das normas do Serviço de Atendimento ao Consumidor. O Presidente informou que justificaram ausência: o Senhor João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que foi representado pelo o Senhor Dirceu Baraviera, Superintendente de Serviços Privados substituto, e o Senhor Ruy Bottesi, Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, que encaminhou à Comissão uma apresentação com propostas para o Município de São Paulo. O Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa: O Senhor Dirceu Baraviera, representante da ANATEL; o Senhor Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular Pessoal – SindiTelebrasil; o Senhor Duciran Van Marsen Farena, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba; o Senhor Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor-executivo da Fundação e Defesa do Consumidor – Procon/SP e a Senhora Flávia Lefèvre Guimarães, Advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ProTeste. Em seguida, passou a palavra aos expositores, na mesma sequencia. Antes da exposição da Senhora Flávia Lefèvre Guimarães. O Deputado Duarte Nogueira fez seus questionamentos aos convidados.  Após as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Sandro Alex e Ronaldo Nogueira, que fizeram questionamentos, principalmente, aos representantes da ANATEL e SindiTelebrasil.  Antes de passar a palavra aos expositores, o Presidente fez suas considerações e questionamentos, passando em seguida a palavra aos expositores para suas respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.