Às dez horas e nove minutos do dia dez de maio de dois mil e doze, no plénário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, reuniu-se em audiência pública ordinária para debater o tema Questões Indígenas: a) o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e b) o problema dos Xavantes, da terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, em face da aprovação de requerimento na Comissão. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Edinho Bez, Márcio Macêdo e Vilalba - Titulares; Antonio Bulhões - Suplente. Compareceu também a Deputada Keiko Ota, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Rebecca Garcia e Ricardo Tripoli. Justificou a ausência o Deputado Irajá Abreu (licença para tratamento da própria saúde). O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes convidados: Doutora Deborah Duprat, Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República; Senhor Paulo Roberto Martins Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; Senhor Aluisio Azanha, Assessor da Presidência da Funai - Fundação Nacional do Índio; Cacique Damião Paribzane, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso; e Senhor Fernando da Silva Souza, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás, do Estado do Mato Grosso do Sul. O Presidente Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra ao primeiro convidado, cacique Damião Paribzane. Terminada a apresentação do cacique Damião Paribzane, o Presidente Sarney Filho concedeu a palavra ao Senhor Marcos Aporinã, da comunidade indígena Xavante, para complementar a palestra do cacique Damião Paribzane. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos demais palestrantes da audiência pública. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra, em caráter excepcional, ao Senhor Otoniel Ricardo, da comunidade indígena Guarani-Kaiowás, para breves considerações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quatro minutos.  E, para constar, eu ___________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Sarney Filho _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.