ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2012

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Wilson Filho, Presidente; Janete Capiberibe, Segunda Vice-Presidente; membros titulares Antônia Lúcia, Flaviano Melo, Raul Lima e Zé Geraldo; suplentes Ademir Camilo, Asdrubal Bentes, Marinha Raupp e Taumaturgo Lima, e não membros Alfredo Sirkis, Raimundo Gomes de Matos e Sarney Filho. ABERTURA: O Presidente Wilson Filho declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir "PROPOSTAS PARA A RIO+20: ECONOMIA VERDE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NA AMAZÔNIA E NO NORDESTE”, em atenção aos Requerimentos nº. 138/2012, de autoria do  Deputado Afonso Henrique, e nº. 158/2012, de autoria do próprio Presidente Wilson Filho. Depois de cumprimentar os presentes, o Presidente chamou os expositores para compor a Mesa: o Senhor Embaixador LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Secretário-Executivo da Comissão Nacional Rio+20 e Subsecretário- Geral de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; o Senhor Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Membro da Frente Parlamentar de Agropecuária, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e também da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias; o Senhor Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Líder do Partido Verde e Presidente da Subcomissão Especial Rio+20, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; o Senhor Deputado ALFREDO SIRKIS, Presidente da Subcomissão Especial Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. e a Senhora SORAYA EL-DEIR, Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Consultora do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, e Pesquisadora-líder do Grupo de Gestão Ambiental no Estado de Pernambuco. Antes de passar a palavra aos convidados, o Presidente retransmitiu a todos as escusas do autor do Requerimento nº. 138/2012, o Deputado Henrique Afonso, que viajara ao Estado do Acre em razão de compromissos políticos urgentes. Os convidados, então, deram início à série de exposições. Uma vez encerradas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Taumaturgo Lima, para que este abrisse os debates. Na continuação, o Presidente Wilson Filho registrou a presença, na plateia, dos Senhores Elilde Mota de Menezes e Oldemar Ianck, ambos Assessores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); do Senhor Francisco Soares, Presidente da Fundação Rio Parnaíba, e do Senhor José Alberto da Costa Machado, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a quem o Presidente cedeu a palavra para considerações. Ao final, o Presidente Wilson Filho destacou a relevância da participação e dos esclarecimentos dispensados pelos expositores e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Wilson Filho encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­eu __________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wilson Filho ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.