ATA DA 11ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
                                                                Realizada em 15 de maio de 2012.

Às quinze horas e dois minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling - Vice-Presidente; Antonio Balhmann, José Augusto Maia e Ronaldo Zulke - Titulares; Afonso Florence, Esperidião Amin e Mário Feitoza - Suplentes. Compareceu também a Deputada Janete Rocha Pietá, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados João Lyra, João Maia, Luis Tibé, Miguel Corrêa, Vinicius Gurgel e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Jânio Natal. ABERTURA: O Deputado Ronaldo Zulke declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 42/2011, de iniciativa dos Deputados Miguel Corrêa e Dr. Ubiali, com o objetivo de discutir a implantação e o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE. Em seguida, o Deputado Ronaldo Zulke convidou para fazer parte da Mesa de Exposições os senhores: GUSTAVO SABÓIA FONTENELE E SILVA, Secretário Executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, representando a Subchefia da Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e o MDIC; DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda; e MARCELO ANIBAL HASBANI, Analista Ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do Ministério do Meio Ambiente. Em seguida, o Deputado Ronaldo Zulke explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, ao palestrante Gustavo Sabóia Fontenele e Silva. Em seguida, o Deputado Ronaldo Zulke passou a condução dos trabalhos ao Deputado Antonio Balhmann, que, dando sequência às exposições, passou a palavra, por vinte minutos, aos demais palestrantes, Dyogo Henrique de Oliveira e Marcelo Anibal Hasbani. Encerrada a fase das exposições, o Deputado Antonio Bahlmann iniciou a fase dos debates e fez uso da palavra o Deputado Renato Molling. Em seguida, o Deputado Antonio Balhmann passou a condução dos trabalhos ao Deputado Afonso Florence. Continuando a fase dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Renato Molling e Antonio Balhmann. Na fase dos debates, como participante, também fez uso da palavra o senhor Jackson Salomão, representante do Ministério da Integração Nacional. Para responder às indagações dos participantes e realizar suas considerações finais, o Presidente em exercício, Deputado Afonso Florence, passou a palavra aos expositores Marcelo Anibal Hasbani, Dyego Henrique de Oliveira e Gustavo Sabóia Fontenele e Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Afonso Florence agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público presente e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para a Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada no dia dezesseis de maio de 2012, quarta-feira, às nove horas, naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Florence ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.