Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão - Vice-Presidente; Alberto Filho, André Zacharow, Assis do Couto, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Hélio Santos, Jesus Rodrigues, Josué Bengtson, Junji Abe, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Paulo Cesar Quartiero e Zé Silva - Titulares; Edinho Araújo, Eduardo Sciarra, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori e Pedro Uczai - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Domingos Sávio, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. Justificou a ausência o Deputado Edio Lopes. O Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a “Debater a respeito da regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA”, objeto do Requerimento 197/2012, de autoria dos senhores deputados Assis do Couto (PT/PR) e Zé Silva (PDT/MG). Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Maya Takagi, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS -; Antonino Rovaris, secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag -; Gregory Honczar, gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB -; e Mesaque Kecot Veres, presidente do Sindicato Rural de Irati/PR e da Comissão de Pequena Propriedade da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, representando a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Logo após, o presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos concedeu a palavra aos senhores expositores, na seguinte ordem: Maya Takagi, que utilizou arquivo audiovisual, Gregory Honczar, Antonino Rovaris, e Mesaque Kecot Veres. Em seguida, assumiu a Presidência da Reunião o Deputado Assis do Couto, em consequência à necessidade de o Deputado Raimundo Gomes de Matos se ausentar do Plenário. O Deputado Assis do Couto, autor do requerimento que deu origem à audiência, fez a sua interpelação com o uso de eslaides. Em seguida, o presidente da Reunião passou a palavra ao Deputado Zé Silva, coautor do citado requerimento e, em seguida aos Deputados Pedro Uczai, Celso Maldaner e Hélio Santos. Concedeu, em seguida, a palavra ao Senhor Sílvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. Encerradas as intervenções e interpelações parlamentares, o presidente da Reunião passou a palavra, para considerações finais, aos expositores, Mesaque Kecot Veres, Antonino Rovaris e Maya Takagi. Por fim, o Deputado Assis do Couto comentou as considerações finais dos expositores, acrescentou algumas informações sobre o PAA, fez uma ponderação sobre a importância das cooperativas. O presidente agradeceu a participação dos expositores e a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Reunião agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos, antes, porém, convocou os deputados a participar da Reunião de Audiência Pública nesta quarta-feira, dia 16, às 9h30, no Plenário 2, com o tema “Discutir o Código Florestal Brasileiro aprovado pela Câmara dos Deputados, seus impactos e desdobramentos”. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.