CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de maio de 2012.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia quinze de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Hugo Leal, vice-presidente, com a presença dos Senhores Deputados; Alberto Mourão, Edinho Araújo, João Leão, Jose Stédile, Laurez Moreira, Marinha Raupp, Milton Monti, Wellington Fagundes e Zoinho - Titulares; Edinho Bez, Jesus Rodrigues, Leopoldo Meyer, Nilson Leitão, Paulo Freire e Ricardo Izar - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Giacobo, Jaime Martins, José de Filippi, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Newton Cardoso, Renzo Braz, Vanderlei Macris, Washington Reis e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 98 de 2012, de sua autoria, com o objetivo de “debater o Acórdão nº 2927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões das Rodovias Federais.” O Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Secretário da 1ª Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do Tribunal de Contas da União – TCU; e MARIO MONDOLFO, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Após explicar as regras do debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema, em seguida passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Leopoldo Meyer, para fazer uso da palavra. Interpelaram os convidados os Deputados Hugo Leal, Zoinho. O Deputado Hugo Leal reassumiu a presidência e passou a palavra aos Deputados Leopoldo Meyer e Alberto Mourão Os convidados prestaram os esclarecimentos solicitados aos parlamentares. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e dois minutos, antes convocando os senhores membros para Reunião Ordinária, dia 16 de maio, às 10 horas, no Plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.