CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de maio de 2012.

Às dez horas e dezessete minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Washington Reis - Presidente; Alexandre Santos, Hugo Leal e Mauro Lopes - Vice-Presidentes; Alberto Mourão, Diego Andrade, Edinho Araújo, Edson Ezequiel, Geraldo Simões, Jaime Martins, João Leão, Jose Stédile, Laurez Moreira, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Luiz Argôlo, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Milton Monti, Renzo Braz, Vanderlei Macris, Wellington Fagundes, Zezéu Ribeiro e Zoinho - Titulares; Arolde de Oliveira, Carlos Alberto Leréia, Edinho Bez, Francisco Floriano, Giroto, Jesus Rodrigues, Nilson Leitão, Paulo Freire, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet e Zé Silva - Suplentes. Compareceu também o Deputado Deley, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Giacobo, José de Filippi, Lourival Mendes e Newton Cardoso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 113 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Washington Reis, com o objetivo de “discutir os pontos de estrangulamento (gargalos) nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.” O Presidente convidou para compor a mesa o Ministro de Estado dos Transportes, Sr. PAULO SÉRGIO PASSOS; o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Executivo dos Projetos e Obras de Infraestrutura, Sr. LUIZ FERNANDO PEZÃO; o Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. HUDSON BRAGA; e o Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Senhor Deputado  ALEXANDRE SANTOS. O Presidente cumprimentou, ainda, os senhores convidados: ANDERSON BÁRCIA ZANON, Prefeito de Sapucaia; MARIO MONDOLFO, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO, Gerente de Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT; OTÁVIO VIEIRA DA CUNHA FILHO, Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – FIRJAN; ANTÔNIO WAGNER BARBOSA DA COSTA, membro do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Transporte Terrestre – CNTTT; EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Diretor-Conselheiro da Confederação Nacional do Transporte – CNT; ASCENDINO DA SILVA MENDES, Diretor-Presidente da CCR Nova Dutra; PEDRO ANTÔNIO JONSSON, Diretor-Presidente da CONCER; JOSÉ ALBERTO BERANGER GALLO, Diretor-Superintendente da Autopista Fluminense S.A.;  MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA, Diretor-Presidente da Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A e CCR Via Lagos; e LUIZ CLAUDIO DE ANDRADE BRAGA, Diretor-Presidente da Acciona Concessões Rodovia do Aço S.A.. Após explicar as regras do debate, o Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os senhores deputados Alexandre Santos, Deley, Edson Ezequiel, Francisco Floriano, Jaime Martins, Leonardo Quintão, Mauro Lopes, Washington Reis e Zoinho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e trinta minutos, antes convocando os membros da comissão para a audiência pública, para “debater o Acórdão nº 2.927/2011 do Tribunal de Contas da União, que trata do desequilíbrio econômico dos contratos de concessão decorrentes da 1ª etapa do programa de concessões das rodovias federais” (atendendo o Requerimento nº 98/11-CVT, do Deputado Hugo Leal), a ser realizada no dia 15 de maio, às 14h30min, no plenário nº 11. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Washington Reis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.