CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3460, DE 2004, DO SR. WALTER FELDMAN, QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA NACIONAL DE PLANEJAMENTO REGIONAL URBANO, CRIA O SISTEMA NACIONAL DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES REGIONAIS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ESTATUTO DA METRÓPOLE)
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2012
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Deliberação de requerimentos:


 
1 -

REQUERIMENTO Nº 1/12 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita que seja convidado o Senhor Cassio Taniguchi, Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Paraná para comparecer em Audiência Pública para discutir e dar sugestões para o aperfeiçoamento do Estatuto da Metrópole".


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/12 - da Sra. Rosane Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de se discutir os preceitos constitucionais relacionados com a matéria, objeto de apreciação na Comissão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 4/12 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita que seja realizada Reunião da Comissão Especial em Curitiba, Paraná".


4 -

REQUERIMENTO Nº 5/12 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de Fóruns de Debates em cinco regiões do país para discussão do Estatuto da Metrópole, com o objetivo de receber contribuições dos segmentos sociais envolvidos com o tema".


5 -

REQUERIMENTO Nº 6/12 - do Sr. Walter Feldman - que "solicita a realização de SEMINÁRIO a ser organizado por essa Comissão Especial, na Assembleia Legislativa de São Paulo, para debate dos cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano".