Às nove horas e vinte e oito minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay e Padre Ton - Vice-Presidentes; Lincoln Portela - Titulares; Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Chico Alencar, Janete Capiberibe, Luiz Alberto, Luiz Couto, Rosinha da Adefal e Severino Ninho - Suplentes. Compareceram também o Ministro do Trabalho Brizola Neto e os Deputados Afonso Florence, Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Cláudio Puty, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Paulo Lima, Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados, Marcon, Marinha Raupp, Paulo Pereira da Silva, Paulo Teixeira, Sandra Rosado, Sebastião Bala Rocha, Valmir Assunção e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jean Wyllys e Liliam Sá. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.  Tema: Entraves e soluções para as questões étnico-raciais no Brasil. Expositores: Sra. Luíza Bairros - Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Deputado Luiz Alberto - Presidente da Frente Parlamentar de Igualdade Racial; Sra. Francisca Picanço - Representante da FUNAI; Sr. Richard Torsiano - Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Sra. Jacira da Silva - Representante da Coordenação do Movimento Negro Unificado; Sr. Edson França - presidente Nacional da União de Negros pela igualdade - UNEGRO - DF; Sra. Evane Lopes Dias Silva - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; Sra. Maria Conceição Lopes Fontoura - Representante da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras - AMNB; Sra. Mirian Stanescon Batuli de Siqueira - Presidente da Fundação Santa Sara Kali - entidade de ciganos; Sr. Egom Heck - Representante da Coordenação Nacional do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; Frei David Raimundo dos Santos - Diretor-Executivo da EDUCAFRO; Sra. Andrea Araújo - Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT; e Cacique Ukue. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra, com exceção os que compunham a segunda mesa, tendo em vista a exigüidade do tempo. Ao término das explanações dos expositores (primeira mesa), fizeram uso da palavra os Deputados Amauri Teixeira, Afonso Florence, Luiz Alberto, Erika Kokay, Fátima Bezerra, Ministro Brizola Neto, Deputado Cláudio Puty e Presidente Marco Maia.  A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Em seguida, houve a finalização dessa audiência pública para dar início ao Ato Político referente à PEC nº 438/2001 sobre o Trabalho Escravo. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.