CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2012

"O crescimento econômico não é mais tido como a procura cega de crescimento por si mesmo, mas como uma expansão das forças produtivas da sociedade como o objetivo de alcançar os direitos plenos de cidadania para toda a população" - Ignacy Sachs 

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 132/12 - do Sr. Sarney Filho - (REQ 60/2004) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.060/11 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 09/05/2012.


3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/07 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição deste.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 09/05/2012
Retirado de pauta a pedido do Relator, em 28/03/2012
Retirado de pauta a requerimento de deputado, em 11/04/2012
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Penna, em 25/04/2012
Retirado de pauta pelo Relator, em 18/04/2012
Vista ao Deputado Oziel Oliveira, em 21/03/2012.
O Deputado Ricardo Tripoli apresentou voto em separado em 29/03/2012.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 225/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "convoca plebiscito para consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela rejeição do PDC 225/2011.
Retirado de pauta pelo Relator, em 11/04/2012
Retirado de pauta por ausência do relator, em 18/04/2012
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 16/03/2012.
Em 25/04/2012, aprovado requerimento do Deputado Giovani Cherini de adiamento da discussão por 5 sessões.
Em 10/05/2012, decorridas as 10 Sessões.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 261/11 - do Sr. Marçal Filho - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Marçal Filho, em 09/05/2012.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 317/11 - do Sr. Antonio Bulhões - que "veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Márcio Macêdo, em 09/05/2012
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, em 25/04/2012
Retirado de pauta, de ofício, em 01/06/2011 


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Penna, em 09/05/2012


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.582/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta devido a ausência do Relator (LTS), em 09/05/2012
Vista à Deputada Marina Santanna, em 21/03/2012. 
Em 28/03/2012, aprovado requerimento do Deputado Irajá Abreu de adiamento de discussão, por 10 sessões.
Em 25/04/2012, decorridas as 10 Sessões


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.987/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental". (Apensado: PL 6557/2009)
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6557/2009, apensado, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 868/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta devido a ausência do relator (LTS), em 09/05/2012


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.491/11 - do Sr. Manoel Junior - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.