Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia 9 de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm – vice-presidente; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, Magda Mofatto, Otávio Leite, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Delegado Protógenes, Fábio Souto, Flávia Morais, Jefferson Campos, João Arruda, João Paulo Lima, Joaquim Beltrão, Marllos Sampaio, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rui Palmeira e Vicente Candido – suplentes; Edinho Bez – não membro. Deixaram de comparecer os deputados Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Luci Choinacki e Renan Filho. O deputado Walter Feldman apresentou justificativa para sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente, José Rocha, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 11ª Reunião Extraordinária de Eleição do 2º Vice-presidente e da 12ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizadas nos dias 18 e 25 de abril de 2012, respectivamente. O deputado Rui Palmeira solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa da ausência do deputado Walter Feldman e o recebimento da publicação “Panorama da atividade turística fluminense 2011”. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 -  REQUERIMENTO Nº 163/12 - do Sr. José Airton - que "requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa". Ausente o autor, o requerimento foi retirado de pauta. Para encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Rui Palmeira. 2 -  REQUERIMENTO Nº 164/12 - do Sr. José Rocha - que requer que sejam convidados o presidente da Embratur, Sr. Flavio Dino; o presidente nacional da ABAV, Sr. Antonio Azevedo; o presidente nacional do Fornatur, Sr. Domingos Leonelli; o presidente nacional da Braztoa, Sr. Marco Ferraz; e o ministro de Estado do Turismo, Sr. Gastão Vieira, a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. O deputado José Rocha encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. 3 -  REQUERIMENTO Nº 166/12 - do Sr. José Rocha - que requer, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizado na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia. O deputado José Rocha encaminhou o requerimento solicitando que fosse indicado o nome de um servidor da Comissão de Turismo e Desporto para assessorar os parlamentares naquele evento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado com a alteração proposta. O deputado Rui Palmeira devolveu a condução dos trabalhos ao presidente José Rocha. 4 - REQUERIMENTO Nº 167/12 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto com a Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos Cruzeiros Marítimos e o Setor Hoteleiro na Copa de 2014 e Olimpíada de 2016. O deputado Jonas Donizette, que subscreveu o requerimento, defendeu a proposição. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.    5 -  Projeto de Lei nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional. Relatora: deputada Jô Moraes. Parecer: pela aprovação, com emenda. Vista ao deputado André Figueiredo em 14 de setembro de 2011. O deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26 de outubro de 2011. Ausente a relatora, o projeto foi retirado de pauta. 6 -  Projeto de Lei nº 1.435/11 - da Sra. Iracema Portella - que dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo, ou turismo rural, e dá outras providências. Relator: deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação deste com emendas. O relator defendeu o seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado. O deputado Afonso Hamm comunicou o sucesso do evento esportivo beneficente ocorrido em Bagé, Rio Grande do Sul, por ocasião de seu aniversário, e que contou com a presença do deputado Romário. ENCERRAMENTO. O presidente declarou encerrada a presente Reunião às quinze horas e sete minutos, antes convocando as senhoras e os senhores parlamentares para a Reunião de Audiência Pública a realizar-se imediatamente após esta Reunião Ordinária. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.