Às quinze horas e um minuto do dia 25 de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares José Rocha – presidente; Afonso Hamm e Luci Choinacki – vice-presidentes; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, Magda Mofatto, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Fábio Souto, Flávia Morais, João Paulo Lima, José Augusto Maia, Neilton Mulim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rui Palmeira e Walter Feldman – suplentes; Edinho Bez – não membro. Deixaram de comparecer os deputados, Deley, Otavio Leite e Renan Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o 2º vice-presidente, Carlos Eduardo Cadoca, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 10ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 18 de abril de 2012. A deputada Jô Moraes solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O 2º vice-presidente comunicou que o presidente José Rocha recebeu convite e confirmou presença no 7º Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu, a se realizar de treze a quinze de junho em Foz do Iguaçu. Comunicou também que os deputados Romário e José Rocha foram indicados para representar a Comissão de Turismo e Desporto na delegação da Câmara dos Deputados para participar da Conferência das Nações Unidas Sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20). Em seguida, passou a condução dos trabalhos ao presidente José Rocha, que leu a agenda de audiências públicas programadas para até o dia 12 de junho e informou da criação de dois grupos de trabalho, um para discutir o Projeto de Lei nº 50, de 2007, e outro para discutir a desoneração fiscal do setor do turismo, e convidou os parlamentares interessados em participar dos Grupos a procurar a Secretaria da Comissão. O presidente solicitou ainda que os parlamentares aprovassem a inclusão, no Requerimento nº 155 de 2012, de convite aos senhores Gustavo Vale, presidente da Infraero, e Marcelo Guaranys, presidente da Anac. A inclusão foi aprovada. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO EXTRAPAUTA Nº 165, do Sr. André Figueiredo, que “requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira”. A inclusão do requerimento foi aprovada com os votos favoráveis dos senhores deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Francisco Escórcio, Jô Moraes, João Paulo Lima, José Airton, José Rocha, Romário e Rubens Bueno. O deputado André Figueiredo encaminhou o requerimento. Fizeram uso da palavra os parlamentares Jô Moraes, João Paulo Lima e Carlos Eduardo Cadoca. Posto em votação, o requerimento foi aprovado.  Por sugestão do deputado Romário, o Plenário aprovou a transformação da audiência pública prevista no Requerimento nº 161 em seminário, a ser realizado em 16 de maio do corrente ano.  Em virtude do início da Ordem do Dia, o presidente declarou encerrada a presente Reunião às quinze horas e quarenta e três minutos, antes convocando os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa e Reunião de Audiência Pública a realizarem-se no próximo dia dois de maio no mesmo Plenário 5. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.