Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia 18 de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores parlamentares Luci Choinacki – 3ª vice-presidente; André Figueiredo, Benjamim Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fábio Faria, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, Renan Filho, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Assis Melo, Fábio Souto, Flávia Morais, Jefferson Campos, João Arruda, José Augusto Maia, Marcos Montes, Professora Dorinha Seabra Rezende e Walter Feldman– suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Francisco Escórcio, Magda Mofatto e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora 3ª vice-presidente, Luci Choinacki, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 8ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 9ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 11 de abril de 2012. O deputado Jonas Donizette solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A vice-presidente comunicou ao Plenário que o Grupo de Trabalho criado para realizar um balanço sobre a Timemania tem como coordenador o deputado Deley e como relator o deputado André Figueiredo. Os parlamentares interessados em participar do Grupo foram convidados a procurar a Secretaria da Comissão. A vice-presidente também comunicou que a ausência do presidente José Rocha deveu-se a sua ida aos Estados Unidos da América, em missão oficial da Casa.  ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 160/12 - dos Srs. Romário e José Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo". O deputado Romário encaminhou o requerimento. Usaram da palavra os deputados Deley, Carlaile Pedrosa, Renan Filho, Jonas Donizette, Luci Choinacki e Afonso Hamm. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. A deputada Luci Choinacki passou a direção dos trabalhos ao vice-presidente Afonso Hamm. Item 2 -  Requerimento nº 161/12 - dos Srs. Romário e José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo".  O deputado Romário encaminhou o requerimento. Usaram da palavra os deputados Jô Moraes e André Figueiredo.  Posto em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão do deputado André Figueiredo de incluir os gestores dos estádios. Item 3 -  Requerimento nº 162/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Sr. Flávio Dino, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. "O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Usaram da palavra os deputados Afonso Hamm e Jô Moraes. Posto em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão do deputado Afonso Hamm de convidar o presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Turismo (FORNATUR). B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: prioridade – Item 4 -  Projeto de Lei nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2.858/2008 (Apensado: PL 5.222/2009)). Relator: deputado Fábio Faria. Parecer: pela aprovação deste, do PL 2.858/2008, e do PL 5.222/2009, apensados, nos termos do substitutivo. Vista conjunta aos deputados André Figueiredo e Luci Choinacki em 10 de agosto de 2011. O deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 24 de agosto de 2011. A proposição foi retirada de pauta a pedido do relator, com a proposta de se criar um Grupo de Trabalho ou de realizar uma audiência pública para debater o assunto. O deputado Fábio Faria aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para uma partida de futebol beneficente a ser realizada em Natal-RN no dia 26 do corrente mês. Fizeram uso da palavra os deputado Deley, André Figueiredo e Renan Filho. PROJETO DE LEI Nº 1.435/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação deste. A proposição foi retirada de pauta a pedido do relator. O vice-presidente informou que haverá eleição para a segunda vice-presidência na próxima reunião ordinária. Informou também que estará em Bagé-RS em evento beneficente e participará de visita ao Centro de Treinamento do time Guarany Futebol Clube de Bagé. Nada mais havendo a tratar, o vice-presidente declarou encerrada a presente Reunião às quinze horas e trinta minutos, antes convocando os senhores parlamentares para a Reunião de Eleição da 2ª Vice-Presidência e para Reunião Ordinária Deliberativa, ambas a serem realizadas no próximo dia vinte e cinco de abril. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo vice-presidente, deputado Afonso Hamm _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.