CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2012

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia 11 de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados José Rocha – presidente; Afonso Hamm – 1º vice-presidente; Luci Choinacki – 3ª vice-presidente; André Figueiredo, Benjamim Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Edinho Bez, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton, Otavio Leite, Renan Filho, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Assis Melo, Fábio Souto, Flávia Morais, João Arruda, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Neilton Mulim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ratinho Junior, Rui Palmeira, Vicente Candido e Walter Feldman– suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Fábio Faria, Francisco Escórcio e Magda Mofatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor presidente, José Rocha, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 6ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 28 de março de 2012, e da 7ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada no dia 10 de abril de 2012. O deputado Deley solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente agradeceu e transmitiu aos membros da Mesa, bem como a toda a Comissão, os cumprimentos e as manifestações de apoio recebidas de vários órgãos e autoridades. Em seguida, o presidente comunicou ao Plenário a constituição de um Grupo de Trabalho para realizar um balanço sobre a Timemania e procedeu à leitura do Ato da Presidência que criou esse Grupo. O deputado Deley foi indicado como coordenador e o deputado André Figueiredo como relator do Grupo de Trabalho. O assunto foi apreciado pelo Plenário da Comissão e aprovado por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja realizada audiência pública com os clubes do futebol brasileiro participantes da Timemania". O deputado Deley encaminhou o requerimento em nome do deputado José Rocha. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Item 3 -  REQUERIMENTO Nº 154/12 - do Sr. Deley - que "requer seja convidado o Sr. Gilson Cesar Pereira Braga, superintendente nacional de Loteria da Caixa Econômica Federal; o Sr. Pedro Trengrouse, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; e a Sra. Patrícia Amorim, presidente do Flamengo, para dar esclarecimentos sobre a situação atual da Timemania". O deputado Deley encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, o presidente leu ofício do líder do Partido da República, deputado Lincoln Portela, comunicando a indicação do deputado Carlos Eduardo Cadoca para ocupar a 2ª Vice-Presidência da Comissão de Turismo e Desporto. Na sequência, o deputado Edinho Bez propôs inversão de pauta para votação do item 7. O presidente encaminhou votação para aprovação da inversão. Não houve discussão. Posta em votação, a inversão de pauta foi aprovada. Item 7 -  REQUERIMENTO Nº 159/12 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a viabilidade dos Centros de Treinamento, entre outros, indicados pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014 para ser uma das cidades subsedes". O deputado Edinho Bez encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. A Reunião foi suspensa às quatorze horas e quarenta e dois minutos para dar-se início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública para "Apresentar os planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo de 2014". Às dezessete horas e vinte e cinco minutos o presidente José Rocha retomou os trabalhos desta Reunião Ordinária. Em seguida, passou a direção dos trabalhos para o deputado Afonso Hamm. Foram retomadas as deliberações da pauta. Item 2 -  REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado Diretor Executivo do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Sr. Ricardo Trade, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O presidente declarou prejudicado o requerimento, em razão de já ter sido realizada a audiência pública. Item 4 -  REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos do ministro da Secretaria de Aviação Civil, senhor Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014". O presidente solicitou que o deputado Vicente Candido encaminhasse o requerimento em nome do deputado José Rocha. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Item 5 - REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o ministro das Cidades, o senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para trazer subsídios e esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014". O presidente solicitou que o deputado Carlaile Pedrosa encaminhasse o requerimento em nome do deputado José Rocha. Fez uso da palavra o presidente Afonso Hamm. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. Item 6 – REQUERIMENTO Nº 157/12 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à cidade de Aracaju/SE". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: prioridade – Item 8 -  PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)". RELATOR: Deputado Vicente Candido. PARECER: pela rejeição. O relator defendeu o seu parecer. Fez uso da palavra o deputado Carlaile Pedrosa. Em votação foi aprovado o Parecer. Por estar já o Plenário da Câmara dos Deputados reunido para a Ordem do Dia, o presidente declarou encerrada a presente Reunião às dezessete horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no próximo dia dezoito de abril. Para constar, eu _______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Afonso Hamm ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.