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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA
EM 11 DE ABRIL DE 2012
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Às
quatorze horas e trinta e três minutos do dia 11 de abril de dois mil e
doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5,
da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados José
Rocha – presidente; Afonso Hamm – 1º vice-presidente; Luci
Choinacki – 3ª vice-presidente; André Figueiredo, Benjamim
Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus
Hinterholz, Deley, Edinho Bez, Jô Moraes, Jonas Donizette, José Airton,
Otavio Leite, Renan Filho, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho –
titulares; Assis Melo, Fábio Souto, Flávia Morais, João Arruda, Marcos
Montes, Marllos Sampaio, Neilton Mulim, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Ratinho Junior, Rui Palmeira, Vicente Candido e Walter Feldman–
suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Fábio Faria, Francisco
Escórcio e Magda Mofatto. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor presidente, José Rocha, declarou abertos os
trabalhos e colocou em apreciação as atas da 5ª Reunião Ordinária
Deliberativa e da 6ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
realizadas no dia 28 de março de 2012, e da 7ª Reunião Ordinária de
Audiência Pública, realizada no dia 10 de abril de 2012.
O deputado Deley solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a
dispensa foi aprovada. Colocada em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE:
O presidente agradeceu e
transmitiu aos membros da Mesa, bem como a toda a Comissão, os
cumprimentos e as manifestações de apoio recebidas de vários órgãos e
autoridades. Em seguida, o presidente comunicou ao Plenário a constituição
de um Grupo de Trabalho para realizar um balanço sobre a Timemania e
procedeu à leitura do Ato da Presidência que criou esse Grupo. O deputado
Deley foi indicado como coordenador e o deputado André Figueiredo como
relator do Grupo de Trabalho. O assunto foi apreciado pelo Plenário da
Comissão e aprovado por unanimidade.
ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 152/12 - do Sr. José Rocha - que
"requer que seja realizada audiência pública com os clubes do futebol
brasileiro participantes da Timemania".
O
deputado Deley encaminhou o requerimento em nome do deputado José Rocha.
Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado.
Item 3 - REQUERIMENTO Nº
154/12 - do Sr. Deley - que "requer seja convidado o Sr. Gilson Cesar
Pereira Braga, superintendente nacional de Loteria da Caixa Econômica
Federal; o Sr. Pedro Trengrouse, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; e
a Sra. Patrícia Amorim, presidente do Flamengo, para dar esclarecimentos
sobre a situação atual da Timemania". O deputado Deley encaminhou o
requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi
aprovado. Em seguida, o presidente leu ofício do líder do Partido
da República, deputado Lincoln Portela, comunicando a indicação do
deputado Carlos Eduardo Cadoca para ocupar a 2ª Vice-Presidência da
Comissão de Turismo e Desporto. Na sequência, o deputado Edinho Bez propôs
inversão de pauta para votação do item 7. O presidente encaminhou votação
para aprovação da inversão. Não houve discussão. Posta em votação, a
inversão de pauta foi aprovada. Item 7 - REQUERIMENTO Nº 159/12 - do
Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão
à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a
viabilidade dos Centros de Treinamento, entre outros, indicados pelo
Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014 para ser uma das cidades
subsedes". O deputado Edinho Bez encaminhou o requerimento. Não houve
discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. A Reunião
foi suspensa às quatorze horas e quarenta e dois minutos para dar-se
início à Reunião Extraordinária de Audiência Pública para "Apresentar os
planos e os preparativos para a organização da Copa do Mundo de 2014". Às
dezessete horas e vinte e cinco minutos o presidente José Rocha retomou os
trabalhos desta Reunião Ordinária. Em seguida, passou a direção dos
trabalhos para o deputado Afonso Hamm. Foram retomadas as deliberações da
pauta. Item 2 -
REQUERIMENTO Nº 153/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que
seja convidado Diretor Executivo do Comitê Organizador da Copa do Mundo da
FIFA Brasil 2014, Sr. Ricardo Trade, para comparecer à Comissão de Turismo
e Desporto da Câmara dos Deputados". O presidente declarou
prejudicado o requerimento, em razão de já ter sido realizada a
audiência pública. Item 4 -
REQUERIMENTO Nº 155/12 - do Sr. José Rocha - que "requer a
realização de Audiência Pública para obtenção de esclarecimentos do
ministro da Secretaria de Aviação Civil, senhor Wagner Bittencourt de
Oliveira, sobre o plano de investimentos e as obras voltadas à
modernização, adaptação e recuperação dos aeroportos localizados nas
cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014". O presidente solicitou
que o deputado Vicente Candido encaminhasse o requerimento em nome do
deputado José Rocha. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento
foi aprovado. Item 5 - REQUERIMENTO Nº 156/12 - do Sr. José
Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o
ministro das Cidades, o senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, para
trazer subsídios e esclarecimentos sobre o plano de investimentos e as
obras em andamento voltadas à mobilidade urbana nas cidades-sedes da Copa
do Mundo de Futebol de 2014". O presidente solicitou que o deputado
Carlaile Pedrosa encaminhasse o requerimento em nome do deputado José
Rocha. Fez uso da palavra o presidente Afonso Hamm. Posto em votação, o
requerimento foi aprovado. Item 6 – REQUERIMENTO Nº 157/12 -
do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de visita técnica à
cidade de Aracaju/SE". O deputado Valadares Filho encaminhou o
requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi
aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: prioridade – Item 8 -
PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio
Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a
Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)". RELATOR: Deputado Vicente Candido.
PARECER: pela rejeição. O relator defendeu o seu parecer. Fez uso da
palavra o deputado Carlaile Pedrosa. Em votação foi aprovado o
Parecer. Por estar já o Plenário da Câmara dos Deputados reunido para
a Ordem do Dia, o presidente declarou encerrada a presente Reunião às
dezessete horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os senhores
parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa a realizar-se no
próximo dia dezoito de abril. Para constar, eu
_______________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão
lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo
presidente, deputado Afonso Hamm ___________________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados.
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