Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia 21 de março de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados José Rocha – presidente; Afonso Hamm – 1º vice-presidente; Luci Choinacki – 3ª vice-presidente, André Figueiredo, Benjamim Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Edinho Bez, Fábio Faria, Francisco Escórcio, Jô Moraes, Jonas Donizette, Otavio Leite, Romário, Rubens Bueno e Valadares Filho – titulares; Arnon Bezerra, Fábio souto, Flávia Morais, Jefferson Campos, Joaquim Beltrão, Marcos Montes, Marllos Sampaio, Neilton Mulim, Professora Dorinha Seabra Rezende e Walter Feldman – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados José Airton, Renan Filho, e Magda Mofatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor presidente, José Rocha, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa de 2012, realizada no dia 14 de março de 2012. O deputado Afonso Hamm solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente anunciou o novo membro da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Renato Molling, que assumiu na vaga do deputado Sandes Júnior. O presidente agradeceu e transmitiu aos membros da mesa, bem como a toda a Comissão, os cumprimentos e as manifestações de apoio recebidas de vários órgãos e autoridades. Também comunicou os convites recebidos para participação em eventos e externou o seu interesse em constituir um grupo de trabalho para tratar da desoneração fiscal e trabalhista e de uma política de incentivos para o setor do turismo. Foi comunicada a justificativa de ausência da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, na reunião ordinária de 14 de março de 2011, por estar em missão oficial no estado de Massachussets, nos Estados Unidos da América. Por último, o presidente informou a intenção de apresentar, juntamente com o deputado Deley, requerimento convidando os principais times de futebol do país para debater a Timemania e constituir um grupo de trabalho para conduzir o tema. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 151, do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Senhor Márcio Holland de Brito, para debater o Turismo Receptivo como atividade econômica exportadora". O deputado Otavio Leite defendeu seu requerimento. O deputado Afonso Hamm discutiu a proposição. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: Prioridade – Item 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.788/10 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 503/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE)". Relator: Deputado Vicente Candido. Parecer: pela rejeição. Ausente o relator, a proposição foi retirada de pauta de ofício. O deputado Carlaile Pedrosa solicitou inversão de pauta para solicitar retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.028/2011 (item 4 da pauta). A inversão de pauta foi aprovada, e o projeto retirado de pauta pelo relator. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - Item 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011 e PL 1682/2011). Relator: Deputado José Airton. Parecer: pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado. O deputado Silvio Torres apresentou voto em separado em 17/6/2009. Ausente o relator, o parecer foi retirado de pauta de ofício. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos, antes convocando  os senhores parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa do próximo dia 28 de março, às 14 horas, e, em seguida, Reunião de Audiência Pública com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, às 15 horas, neste mesmo plenário. Para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Júnior, secretário da Comissão lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado José Rocha ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.