CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2012

              Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia dez de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 2 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sebastião Bala Rocha - Presidente. Compareceu a Deputada Flávia Morais – Vice-Presidente; e os Deputados Assis Melo e Policarpo – titulares. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do Requerimento nº 131/12, de sua autoria, para debater o tema "As atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as propostas Institucionais daquela entidade para atender as necessidades do novo cenário nacional e mundial”. Na sequência, o registrou a presença da Deputada Flávia Morais e, após breve fala relativa à atuação das Agências Reguladoras, convidou para tomar assento à mesa os Srs. Dirceu Barbano – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Jaime Oliveira – Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; José Agenor - Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Paulo Rodrigues Mendes  - Presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais - Aner; Alessandro Magno Damasceno Belisário  - Diretor Geral da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Univisa; João Maria Medeiros de Oliveira - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências; e Moacir Lopes – Representante da Direção Colegiada da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps.  Composta a mesa, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e, de imediato, deu início à fase das apresentações. Fizeram uso da palavra, na sequência, os Srs. Dirceu Barbano, Alessandro Magno Damasceno Belisário, Paulo Rodrigues Mendes, João Maria Medeiros de Oliveira, Moacir Lopes, Jaime Oliveira e José Agenor. O Sr. Presidente durante a reunião registrou a presença do Deputado Assis Melo e do Deputado Policarpo, que momentaneamente  assumiu a direção dos trabalhos. Finalizadas as apresentações, o Sr. Presidente, que fez breves comentários ao término de cada fala, às doze horas e trinta e nove minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Sebastião Bala Rocha, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.