PAUTA

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 15/05/2012 - horário: 14h

Local: Plenário 19 – Ala Senador Alexandre Costa

Senado Federal

A.  Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2012; e da Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 9 de maio de 2012.

B.  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1.   PROJETO DE LEI Nº 1981, de 2011 – do Sr. Gonzaga Patriota – que “estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518, de 2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.”

RELATORA: Senador PAULO BAUER

PARECER: PELA APROVAÇÃO