ATA DA TERCEIRA REUNIÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Realizada em 09 de maio de 2012

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole), no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senhores Deputados William Dib e Domingos Neto, com a presença dos demais Senhores Deputados: Heuler Cruvinel e Rosane Ferreira - Vice-Presidentes; Zezéu Ribeiro - Relator; Domingos Neto, Edson Santos, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça Júnior, João Arruda, José de Filippi, Leopoldo Meyer e Vilalba - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Edmar Arruda, Iriny Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende e Roberto Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Afonso Florence, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Moura, Flaviano Melo, Íris de Araújo, Jaime Martins, José Chaves, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Luiz Carlos Setim, Manuela D'ávila, Mauro Mariani, Otavio Leite, Rebecca Garcia, Roberto Britto, Rogério Carvalho e Walter Feldman. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado DOMINGOS NETO, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que o objeto da reunião era ouvir palestra dos senhores: Dr. NICOLAU DINO, Procurador da República, Professor da Universidade de Brasília e da Escola Superior do Ministério Público; Drª PAULA RAVANELLI LOSADA, Assessora da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados, iniciando pelo Dr. Nicolau Dino. Ao final das palestras, deu-se início aos debates. Participaram dos debates com os convidados os Senhores Deputados ZEZÉU RIBEIRO, ROSANE FERREIRA, JOSÉ DE FILIPPI, AFONSO FLORENCE, WILLIAM DIB. Ao término dos debates, o Senhor Presidente comunicou as presenças dos Senhores MIGUEL LOBATO, do Movimento de Luta por Moradia Popular do Pará; MARLI CARRARA, da União por Moradia Popular da Bahia; CLÁUDIO PEREIRA, da União Nacional por Moradia Popular do Rio de Janeiro; CIRLENE SANTOS, da União Nacional de Luta por Moradia da Bahia; ÊNIO VANDERLEY, do Conselho Nacional das Associações de Moradores de Minas Gerais; ANGÉLICA MERINHÂN, da Central de Movimentos Populares do Rio Grande do Sul; JOSÉ DENIS, do Movimento Nacional de Luta por Moradia do Maranhão; GELSON ALMEIDA, do Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro; GREY, da União Nacional de Movimentos Populares da Paraíba; e DITO BARBOSA, da Central dos Movimentos Populares de São Paulo, e passou a palavra ao Senhor MIGUEL LOBATO, do Movimento de Luta por Moradia Popular do Pará, para falar em nome de todos os representantes de movimentos populares presentes. Também presidiram os trabalhos os Senhores Deputados WILLIAM DIB e LEOPOLDO MEYER. A Senhora Deputada IRINY LOPES informou ao Plenário que necessitava se ausentar dos trabalhos momentaneamente em face de estar inscrita para falar no expediente da Câmara dos Deputados. Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Presidente em exercício, Deputado LEOPOLDO MEYER, considerou esta Ata previamente aprovada. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e oito minutos o Senhor Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Silvio Sousa da Silva, a lavrei para que tenha o seguinte curso e produza os seus efeitos: será assinada pelo 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, Deputado WILLIAM DIB ______________________, pelo Senhor Deputado DOMINGOS NETO, ______________________Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.