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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA
QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE
MAIO DE 2012.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão e Domingos Sávio - Vice-Presidentes; André Zacharow, Bohn Gass, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Oziel Oliveira, Roberto Balestra e Zé Silva - Titulares; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Eduardo Sciarra, Heuler Cruvinel, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori e Reinhold Stephanes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Araújo e Padre João, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Filho, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Magno, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. O Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discussão dois temas, objeto dos Requerimentos 193/2012 e 200/2012, de autoria dos senhores deputados Jesus Rodrigues (PT/PI) e Bohn Gass (PT/RS), respectivamente: Debater a utilização dos defensivos agrícolas na produção agropecuária e suas implicações na saúde humana e no meio ambiente; Discutir a Regulamentação Sanitária e o Mercado de Agrotóxico”. Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; José Agenor Álvares da Silva, diretor da Anvisa; Vinícios Freitas, da Associação Brasileira de Agroecologia; Cleber Folgado, coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida; Anamaria T. Tambellini, médica, professora de Epidemiologia e de Saúde Coletiva; Victor Pelaez, professor da Universidade Federal do Paraná; e Luiz Antônio C. Lucchesi, presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Paraná. Logo após, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Raimundo Gomes de Matos concedeu a palavra aos senhores expositores, na seguinte ordem: Anamaria T. Tambellini, Guilherme Franco Netto, com exposição audiovisual; José Agenor Álvares da Silva, que também utilizou arquivos digitais; e Vinícios Freitas. Em seguida, o Deputado Jesus Rodrigues pediu a palavra para sugerir que procedesse à continuidade das exposições o Senhor Luiz Antônio C. Lucchesi, que também trouxera arquivos audiovisuais, o que foi concedido, tendo sido seguido pelos senhores Victor Pelaez e Cleber Folgado, encerrando-se as exposições. Tendo assumido a presidência da Reunião, em razão da necessidade de o presidente da Comissão se ausentar, o Deputado Jesus Rodrigues passou a palavra aos deputados inscritos, iniciando-se pelo Deputado Padre João e, após, o Deputado Reinhold Stephanes e Francisco Araújo, que justificou a ausência do deputado Paulo César Quartiero. Encerradas as intervenções e interpelações parlamentares, o presidente da Reunião passou a palavra, para considerações finais, aos expositores, tendo usado a palavra os senhores Guilherme Franco Netto, José Agenor Álvares da Silva, Vinicios Freitas, Luiz Antônio C. Lucchesi. Em seguida, o presidente, Jesus Rodrigues, passou a palavra ao Deputado Domingos Sávio, que retornara à Reunião e estava inscrito para interpelar os convidados. Dando continuidade às considerações finais, foi concedida a palavra ao expositor Cleber Folgado, interpelado momentaneamente pelo Deputado Reinhold Stephanes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Reunião agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Raimundo Gomes de Matos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |