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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 19ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de maio de 2012.
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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Cida Borghetti, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Ananias, José Linhares, Nilda Gondim e Rosinha da Adefal - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Danilo Forte, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados João Arruda e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eleuses Paiva, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Neilton Mulim, Osmar Terra, Ribamar Alves, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificou a ausência a Senhora Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 173, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Alexandre Roso e Paulo Rubem Santiago, aprovado por esta Comissão para "debater a importância da instituição da "Semana de Mobilização Nacional contra a Obesidade Infantil", tendo como convidados os(as) Senhores(as) Rosana Radominski, Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - ABESO; Vilma Moraes Barros, Nutricionista Clínica; João Luiz Cesarino da Rosa, Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN; e Patrícia Jaime, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção à Saúde. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Mandetta passou a Presidência dos trabalhos ao proponente, o Senhor Deputado Alexandre Roso, o qual solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Deputado Alexandre Roso, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Lincoln Portela, Cida Borghetti, Mandetta, Rosane Ferreira e Nilda Gondim. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e oito minutos o Senhor Deputado Alexandre Roso, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove de maio, às nove horas, neste mesmo Plenário para discutir os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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