Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Felipe Bornier, Márcio Macêdo, Ricardo Tripoli e Vilalba - Titulares; Alfredo Sirkis, Fernando Ferro e Marco Tebaldi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Edinho Bez, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna e Rebecca Garcia. Justificaram a ausência os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos e Irajá Abreu. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: Senhor Marco Antonio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão; Senhor Marcelo Neiva Amorim, Coordenador de Atendimento em Emergência Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Contra-Almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil; Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) Edison Mendes de Oliveira Penna, Assessor do Diretor de Sistemas de Armas da Marinha do Brasil; Senhores Humberto Augusto Spinola de Araujo, Gerente Geral de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da área de Exploração & Produção da Petrobras; e Senhor Márcio José de Macedo Dertoni, Coordenador de Projeto Especial de Gestão e Resposta a Desastres da área de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde da Petrobras; e Senhor Sílvio Jablonski, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral do Órgão. O Presidente Sarney Filho discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra aos expositores. Após a exposição do Senhor Joése de Andrade Bandeira Leandro, o Presidente Sarney Filho passou a presidência ao Deputado Penna, que deu continuidade aos trabalhos. O Presidente Sarney Filho retomou a presidência da mesa após a exposição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Edison Mendes de Oliveira Penna. Terminadas as exposições, o Presidente Sarney Filho fez uso da palavra como autor do requerimento e deu início aos debates. Arguiu os expositores, além do Presidente, o Deputado Ricardo Tripoli. O Presidente fez uso da palavra, para suas considerações finais, e não havendo nada mais a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos.  E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata; cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.