CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3538, DE 2012, DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 de maio de 2012.

(Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes)

Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3538, de 2012, do Poder Executivo, que "autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL e dá outras providências", no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Hugo Napoleão - Presidente; Dr. Grilo, Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Gladson Cameli, Luiz Carlos, Marllos Sampaio, Mauro Nazif, Paes Landim, Perpétua Almeida, Sibá Machado e Vitor Paulo - Titulares; Davi Alcolumbre, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Eduardo Azeredo, Jô Moraes, Júlio Cesar e Padre Ton - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Berinho Bantim, Carlos Zarattini, Dilceu Sperafico, Dr. Paulo César, Edinho Bez, Edson Santos, Fernando Jordão, Henrique Oliveira, Luiz Fernando Machado, Luiz Noé, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Pauderney Avelino, Paulo Cesar Quartiero e Roberto de Lucena. Nos termos do artigo 39, parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, assumiu a Presidência dos trabalhos, o Deputado Hugo Napoleão.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Esta reunião foi convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Marco Maia, para instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. O Senhor Presidente informou que, conforme acordo das Lideranças, foi registrado o seguinte nome: para o cargo de Presidente, Deputado Hugo Napoleão, indicado pelo PSD; Os cargos de Vice-Presidentes não houve indicação e fica adiada para a próxima reunião. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral, anunciou a votação e iniciou a chamada nominal dos Deputados. Ato contínuo convidou para integrar à Mesa o Deputado Sibá Machado para auxiliar no processo de votação. Participaram da votação os Deputados: Fernando Ferro, Sibá Machado, Luiz Carlos, Gadson Cameli, Mauro Nazif, Félix Mendonça Júnior, Paes Landim, Perpétua Almeida, Vitor Paulo e Hugo Napoleão - titulares; Padre Ton, Édio Lopes, Duarte Nogueira, Eduardo Azeredo, Davi Alcolumbre, Dr. Ubiali, Júlio César - suplentes. Às dezesseis horas e trinta minutos assumiu a Presidência dos Trabalhos, o Deputado Sibá Machado. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas. Apurados os votos, o Senhor Presidente anunciou o resultado: 17 (dezessete) votos, para o cargo de Presidente, declarou eleito e empossado.  Na sequência, convidou o Deputado Hugo Napoleão, eleito Presidente, para assumir a direção dos trabalhos. Na sequência o Senhor Presidente anunciou, que nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, designou para relator, o Deputado Edson Santos (PT-RJ). Informou ainda, o prazo regimental de tramitação da proposição e sobre a apresentação de requerimentos para realização de audiências públicas. Comunicou também que a comunicação de reunião ao membros da Comissão será feita por meio do endereço eletrônico da Comissão, para os e-mails institucionaos dos parlamentares (Gab. e Dep.), das Lideranças e dos consultores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e seis minutos e convocou reunião para o próximo dia nove do mês em curso do corrente ano, para Eleição dos Vice-Presidentes e deliberação de requerimentos. E, para constar, eu ______________________, José Mária Aguiar de Castro, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hugo Napoleão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.