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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de maio de 2012.
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Às
onze horas e dezesseis minutos do dia nove de maio de dois mil e doze,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling -
Vice-Presidente; Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Maia, José Augusto
Maia, Luis Tibé, Ronaldo Zulke e Zeca Dirceu - Titulares; Afonso Florence,
Ângelo Agnolin, Esperidião Amin, Guilherme Campos, João Bittar, Mandetta,
Marco Tebaldi, Mário Feitoza, Osmar Terra, Vicentinho, Vilson Covatti e
Wellington Fagundes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João
Lyra, Miguel Corrêa e Vinicius Gurgel. ABERTURA: o Deputado Afonso Florence declarou
abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que aquela Reunião,
de iniciativa dele e do Deputado Miguel Corrêa, estava sendo realizada em
razão da aprovação do Requerimento n.º 67/2012, com o objetivo de discutir
sobre a divulgação diária, pelo Poder Executivo, dos dados relativos a
operações de importação e de exportação, matéria objeto do Projeto de Lei
Complementar n.º 90/2011. Em seguida, o Deputado Afonso Florence,
Coordenador da Reunião, convidou para fazer parte da Mesa de Exposições os
senhores: ROBERTO JORGE
ENRIQUE DE SOUZA DANTAS, Diretor do Departamento de Planejamento e
Desenvolvimento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior - DEPLA/MDIC; RONNIE SÁ PIMENTEL - Consultor da
Unidade de Comércio Exterior - COMEX da Confederação Nacional da Indústria
– CNI; DOMINGOS MOSCA, Coordenador da Área Internacional da
Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; PEDRO ARMENGOL, Diretor Executivo
da Central Única dos Trabalhadores - CUT; e CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA,
Secretário de Relações Institucionais da Força Sindical Nacional – FS. Em
seguida, o Coordenador, Deputado Afonso Florence, explicou as regras de
condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por dez
minutos, nesta ordem, aos palestrantes: Pedro Armengol, Domingos Mosca,
Carlos Cavalcante de Lacerda, Ronnie Sá Pimentel e Roberto Jorge Enrique
de Souza Dantas. Encerradas as exposições, o Deputado Afonso Florence
iniciou a fase dos debates. Fizeram uso da palavra, durante os debates, os
Deputados Zeca Dirceu, Antonio Balhmann, Renato Molling, e Guilherme
Campos. Para responder às indagações dos participantes e realizar suas
considerações finais, o Deputado Afonso Florence passou a palavra aos
expositores Carlos Cavalcante de Lacerda, Pedro Armengol, Ronnie Sá
Pimentel, Domingos Mosca, Roberto Jorge Enrique de Souza Dantas, e
novamente a Domingos Mosca, a seu pedido. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Deputado Afonso Florence agradeceu a presença de todos os
palestrantes e público presente e encerrou a Reunião às doze horas e
cinquenta e quatro minutos, antes convocando os senhores membros da
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião
Ordinária de Audiência Pública sobre "Implantação e funcionamento das
Zonas de Processamento de Exportação - ZPE", a ser realizada no dia quinze
de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5 do
Departamento de Comissões. E, para constar, eu _____________, Anamélia
Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Florence
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo
documental.
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