CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de maio de 2012.

Às onze horas e dezesseis minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling - Vice-Presidente; Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Ronaldo Zulke e Zeca Dirceu - Titulares; Afonso Florence, Ângelo Agnolin, Esperidião Amin, Guilherme Campos, João Bittar, Mandetta, Marco Tebaldi, Mário Feitoza, Osmar Terra, Vicentinho, Vilson Covatti e Wellington Fagundes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Lyra, Miguel Corrêa e Vinicius Gurgel. ABERTURA: o Deputado Afonso Florence declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que aquela Reunião, de iniciativa dele e do Deputado Miguel Corrêa, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 67/2012, com o objetivo de discutir sobre a divulgação diária, pelo Poder Executivo, dos dados relativos a operações de importação e de exportação, matéria objeto do Projeto de Lei Complementar n.º 90/2011. Em seguida, o Deputado Afonso Florence, Coordenador da Reunião, convidou para fazer parte da Mesa de Exposições os senhores: ROBERTO JORGE ENRIQUE DE SOUZA DANTAS, Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - DEPLA/MDIC; RONNIE SÁ PIMENTEL - Consultor da Unidade de Comércio Exterior - COMEX da Confederação Nacional da Indústria – CNI; DOMINGOS MOSCA, Coordenador da Área Internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT; PEDRO ARMENGOL, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores - CUT; e CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA, Secretário de Relações Institucionais da Força Sindical Nacional – FS. Em seguida, o Coordenador, Deputado Afonso Florence, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por dez minutos, nesta ordem, aos palestrantes: Pedro Armengol, Domingos Mosca, Carlos Cavalcante de Lacerda, Ronnie Sá Pimentel e Roberto Jorge Enrique de Souza Dantas. Encerradas as exposições, o Deputado Afonso Florence iniciou a fase dos debates. Fizeram uso da palavra, durante os debates, os Deputados Zeca Dirceu, Antonio Balhmann, Renato Molling, e Guilherme Campos. Para responder às indagações dos participantes e realizar suas considerações finais, o Deputado Afonso Florence passou a palavra aos expositores Carlos Cavalcante de Lacerda, Pedro Armengol, Ronnie Sá Pimentel, Domingos Mosca, Roberto Jorge Enrique de Souza Dantas, e novamente a Domingos Mosca, a seu pedido. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Deputado Afonso Florence agradeceu a presença de todos os palestrantes e público presente e encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e quatro minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião Ordinária de Audiência Pública sobre "Implantação e funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE", a ser realizada no dia quinze de maio, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu _____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Afonso Florence ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.