CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia nove de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário dezesseis, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Neto - Presidente; Leopoldo Meyer e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Adrian, Edson Pimenta, Fernando Marroni, Flaviano Melo, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Arruda, Marco Tebaldi, Paulo Ferreira e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, Jorge Boeira, José de Filippi, José Nunes, Junji Abe, Mário Negromonte, Valadares Filho e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Zezéu Ribeiro. Deixaram de comparecer os Deputados Genecias Noronha, João Pizzolatti, Mauro Mariani e Nelson Marquezelli. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 9ª reunião ordinária deliberativa e das 10ª e 11ª reuniões extraordinárias de Audiência Pública, todas realizadas no dia vinte e cinco de abril do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos Deputados que o Seminário de Mobilidade Urbana realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará alcançou grande êxito, contando com a presença do Vice-Governador, Sr. Domingos Filho, vários Secretários, Prefeitos, Vereadores e entidades locais e regionais. Lembrou aos parlamentares que o próximo Seminário será na cidade de Joinville no dia 25 de maio do corrente ano. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 82/12 - do Sr. Junji Abe - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Sr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2 - REQUERIMENTO Nº 83/12 - do Sr. Paulo Ferreira - que "requer a realização de Seminário na cidade de Porto Alegre (RS) para discussão da situação das obras de mobilidade previstas para a região metropolitana de Porto Alegre com vistas à realização de jogos da Copa do Mundo de 2014". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O Presidente passou a presidência ao Deputado Leopoldo Meyer para fazer o encaminhamento do requerimento de sua autoria. 3 - REQUERIMENTO Nº 84/12 - do Sr. Domingos Neto - que "requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Aguinaldo  Velloso Ribeiro Borges, Ministro de Estado das Cidades e os Secretários Nacionais do Ministério das Cidades para discorrerem, em Audiências Públicas perante a Comissão de Desenvolvimento Urbano e suas Subcomissões que possuam correlação com os temas, sobre os programas do Ministério". Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Reassumiu a presidência o Deputado Domingos Neto. B - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 5 - PROJETO DE LEI Nº 549/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário". RELATOR: Deputado MARCO TEBALDI. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária de Audiência Pública, em seguida a esta, neste mesmo Plenário, e para reunião extraordinária de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial do Estatuto da Metrópole, às quatorze horas e trinta horas, no Plenário um. E, para constar, eu, Iracema Marques __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Domingos Neto _________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x– x