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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2012

Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edmar Arruda. Compareceram os deputados Edmar Arruda (presidente) Edson Santos (vice-presidente), Aníbal Gomes, Carlos Brandão, Devanir Ribeiro, Glauber Braga, Hugo Motta, Marcelo Matos, Nelson Bornier, Nilton Capixaba, Vanderlei Siraque – titulares; Aureo, Carlos Magno, Eduardo Cunha, José Mentor, Rodrigo Maia, Sibá Machado – suplentes; Chico D'Angelo, Evandro Milhomen, Francisco Floriano, Henrique Eduardo Alves, Jandira Feghali, Luiz Carlos, Marinha Raupp, Simão Sessim e Weliton Prado – não-membros. Deixaram de comparecer os titulares Aline Corrêa, Antonio Carlos Magalhães Neto, Daniel Almeida, Edio Lopes, Fernando Francischini, Giroto, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado e Wellington Roberto. ABERTURA: O presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a debater questões acerca de irregularidades nos hospitais federais do Rio de Janeiro, objeto dos Requerimentos 180/11 e 202/11, ambos do Deputado Nelson Bornier, aprovados pela Comissão respectivamente nos dias catorze de setembro e dezenove de outubro de 2011. Em seguida, informou que a audiência seria feita em duas partes: a primeira com o Sr. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, quem convidou para tomar assento à Mesa; a segunda com os demais convidados, os Srs. Osvaldo Vicente Cardoso Perrout, titular da Secretaria de Controle Externo do TCU no estado do Rio de Janeiro; Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, titular da 4ª Secretaria de Controle Externo do TCU; Valdir Agapito Teixeira, secretário federal de Controle Interno da CGU; José Gustavo Lopes Roriz, diretor de Auditoria da Área Social da CGU; e Leila Regina de Carvalho, ex-diretora administrativa do Hospital Federal de Bonsucesso; os quais tomaram assento à primeira fileira. O presidente agradeceu a presença dos convidados que atenderam ao convite da Comissão, informou que recebeu email do Hospital Federal Cardoso Fontes comunicando a impossibilidade do comparecimento do seu Diretor Geral e do Coordenador Administrativo, tendo em vista o acometimento por dengue de alguns integrantes da direção do hospital. Em seguida, discorreu sobre os objetivos da reunião, informou as regras regimentais a serem observadas pelos oradores e passou a palavra ao ministro Padilha. O ministro inicialmente falou sobre as providências tomadas pelo  Ministério da Saúde a fim de aumentar a transparência, a fiscalização e o controle dos gastos e serviços públicos – inclusive em relação aos hospitais federais do Rio de Janeiro, informando também que tais providências geraram uma economia significativa de recursos, os quais foram empregados na ampliação e melhoria dos serviços públicos de saúde.  Com a palavra, os deputados Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, e  Nelson Bornier, autor do requerimento de audiência, agradeceram a presença do Ministro, mas lamentaram a ausência dos diretores dos hospitais federais do Rio de Janeiro e especialmente do diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, o Sr. João Marcelo Ramalho Alves, os quais também foram convidados. O deputado Nelson Bornier fez também questionamentos pontuais ao ministro, em relação às denúncias de irregularidades nos hospitais do Rio de Janeiro e ao envolvimento de um ex-assessor do Ministério da Saúde com essas irregularidades. O ministro respondeu aos questionamentos e informou que as providências cabíveis estão sendo tomadas pelos órgãos competentes. Pela ordem de inscrição na lista de oradores, também fizeram uso da palavra os deputados Welinton Prado, Chico D’Angelo, Devanir Ribeiro, Rodrigo Maia, Edson Santos, Jandira Feghali, Nilton Capixaba, Carlos Brandão e José Mentor. Após os esclarecimentos e considerações finais do Ministro, o presidente deu início à segunda parte da audiência chamando à Mesa os demais convidados e passando-lhes a palavra para prestarem seus esclarecimentos sobre o tema em debate. Com a palavra, o deputado Nelson Bornier exortou os órgãos de fiscalização a continuar a investigação das irregularidades denunciadas, principalmente quanto à recente contratação da empresa Rufollo – que já responde a processos por inidoneidade – para prestar, em caráter emergencial, serviços terceirizados aos hospitais do Rio de Janeiro. Por fim, agradeceu a participação do ministro e demais convidados presentes, mas lamentou novamente a ausência dos diretores convidados. O presidente também teceu considerações sobre o tema, informou que pedirá à Subcomissão da Saúde que solicite cópia do processo licitatório que levou à contratação da empresa Rufollo, e que caberá a Comissão denunciar o caso ao Ministério Público. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação dos convidados e encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e oito minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edmar Arruda _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx