CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2012.

 

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia oito de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão e Reinaldo Azambuja - Vice-Presidentes; André Zacharow, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Lira Maia, Moreira Mendes, Nelson Padovani e Wandenkolk Gonçalves - Titulares; Diego Andrade, Luiz Carlos Setim, Luiz Nishimori e Reinhold Stephanes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Araújo e Marinha Raupp, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alberto Filho, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcon, Natan Donadon, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Josias Gomes e Paulo Cesar Quartiero. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Nilson Leitão, assumiu regimentalmente a Presidência, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discussão sobre “Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização nos Estados da região Norte e de Mato Grosso”, objeto do Requerimento nº 158/2012, de autoria dos Deputados Nilson Leitão (PSDB/MT), Giovanni Queiroz (PDT/PA), Homero Pereira (PSD/MT), Lira Maia (DEM/PA), Moreira Mendes (PSD/RO) e Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR). Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores expositores: Antônio José Juliani, analista de comércio exterior da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Cid Jorge Caldas, coordenador-geral de Cana de Álcool, da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Adalberto Eberhard, diretor de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente; Frederico Ozanam Machado Durães, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo; Jorge dos Santos, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso, representando o Fórum Nacional Sucroenergético; Antonio Marcos Iaia, coordenador do Projeto de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar da Universidade Federal de Mato Grosso; e Milton Steagall, diretor-presidente da Brasil Bio Fuels S/A. Anunciou a presença do convidado Normando Corral, vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso. Logo após, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos senhores deputados. Prosseguindo, o Deputado Nilson Leitão concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Antonio Marcos Iaia e Jorge dos Santos. Em seguida, pediu a palavra o Deputado Reinhold Stephanes, que disse ter acompanhado a decisão de restrição à produção de cana- de-açúcar, quando era ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e que esta se devera a argumentos políticos e não técnicos. Dando continuidade, o presidente concedeu a palavra aos expositores, continuando a sequência, primeiramente a Milton Steagall, que se utilizou de recurso audiovisual; depois, a Cid Jorge Caldas, que apresentou também eslaides; e a Adalberto Eberhard, que igualmente apresentou arquivo digital para sua explanação. Por último, falou Antônio José Juliani. Finalizadas as exposições, o presidente passou a palavra aos deputados inscritos, iniciando-se pela interpelação feita pelo Deputado Lira Maia, seguido por Wandenkolk Gonçalves, Francisco Araújo, que justificou a ausência do Deputado Paulo Cesar Quartiero, em evento no estado de Roraima. Em seguida, usaram a palavra os deputados Jesus Rodrigues, Marinha Raupp, Reinhold Stephanes, Carlos Magno, Homero Pereira, Moreira Mendes e Giovanni Queiroz. Após as intervenções dos deputados, passou a palavra a Assuero Doca Veronez, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre; a Ismael Perina Júnior, presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil; e a Normando Corral. Finalizando as intervenções e antes de passar a palavra aos expositores que quisessem fazer alguma consideração final, o Presidente da Reunião, Deputado Nilson Leitão, teceu comentários e avaliou a importância da Reunião. Finalmente, usaram a palavra os senhores Milton Steagall e Adalberto Eberhard, que agradeceram o convite e revelaram esperanças de que desta Audiência Pública se inicie um debate que resulte em um entendimento entre os que querem preservar o meio ambiente e os que defendem a produção de cana-de-açúcar nas áreas hoje proibidas na Amazônia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Nilson Leitão encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos, antes, porém, convocou os membros para participar da Reunião Deliberativa Ordinária, amanhã, quarta-feira, dia nove de maio, às 10 horas, no Plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nilson Leitão, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.