CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública.

Convidados:

Otávio Yazbek, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Daniel Augusto Borges da Costa, Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (representantes do Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega)

Sr. Maurício do Val, Secretário do Comércio e Serviço do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

II - Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/12 - do Sr. André Figueiredo - (PL 1572/2011) - que "solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Tiago Asfor Rocha Lima, para debater o PL nº 1.572/11"


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/12 - do Sr. Paes Landim - que "requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Jurista ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, Profª de Direito Comercial da Universidade de Brasília-UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUC-SP".


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/12 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Dr. LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro do STJ, e Prof. de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeirio - UFRJ".


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/12 - do Sr. Severino Ninho - que "requer que seja realizada audiência pública com a presença do Dr. Antônio Ricardo Accioly Campos, especialista dm Direito Empresarial, professor e escritor".


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/12 - do Sr. Jerônimo Goergen - (PL 1572/2011) - que "requer a substituição de Jorge Cesar Ferreira da Silva por Gilberto Deon Corrêa Junior na Comissão de Notáveis"


6 -

REQUERIMENTO Nº 22/12 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer que seja convidado o Sr. Maurício Bunazar, membro da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Bacharel em Direito e Mestrando em Direito Civil pela USP, para ser ouvido em audiência pública na comissão especial do PL 1572".


7 -

REQUERIMENTO Nº 23/12 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer seja incluído na comissão de juristas que assessora esta Comissão Especial o nome do Doutor José Alexandre Tavares Guerreiro, especialista em Direito Comercial pela USP".


8 -

REQUERIMENTO Nº 24/12 - do Sr. Décio Lima - (PL 1572/2011) - que "solicita as providências necessárias para a prorrogação dos prazos da Comissão".


9 -

REQUERIMENTO Nº 25/12 - do Sr. Reinaldo Azambuja - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de conferência em Campo grande - MS, para debater o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial".


10 -

REQUERIMENTO Nº 26/12 - do Sr. Vicente Candido - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP".