CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2012

Às dez horas e dez minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em audiência pública, ordinária, no Anexo II, Plenário 08, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, com o objetivo de discutir os impactos da aplicação do Novo Código Florestal, em atendimento ao requerimento nº 61/2011, de autoria dos Deputados Márcio Macêdo e Pedro Uczai. Registraram presença os Senhores Deputados Sarney Filho - Presidente; Penna - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Edinho Bez, Márcio Macêdo e Vilalba - Titulares; Antonio Bulhões - Suplente. Compareceram também os Deputados Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Pedro Uczai e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Rebecca Garcia e Ricardo Tripoli. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a tomar assento à mesa o Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e FIscalização e Controle do Senado Federal, o Senhor Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o senhor Sérgio Sauer, Professor da Universidade de Brasília, o Senhor Márcio Ackermann, Geógrafo, autor do livro "A Cidade e o Código Florestal". O Deputado Sarney Filho, Presidente, discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os convidados, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais e concedeu a palavra inicialmente ao Senador Rodrigo Rollemberg, que discorreu principalmente sobre as negociações e o processo de votação da proposta de alteração do Código Florestal no Senado Federal. Como o Senador não poderia permanecer até o final da Audiência, o Presidente facultou a palavra aos deputados inscritos para suas ponderações, em face da exposição do Senador Rollemberg. Fizeram uso da palavra os Deputados Rosane Ferreira, Domingos Dutra e Márcio Macêdo. O Presidente Sarney Filho prosseguiu com os trabalhos, concedendo, na sequência, a palavra aos expositores Roberto Brandão Cavalcanti, Sérgio Sauer e Márcio Ackermann. O Presidente fez considerações sobre as exposições apresentadas, facultando, em seguida, a palavra à Deputada Rosana Ferreira. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais participantes e encerrou a reunião às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Sarney Filho  __________________, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxx.