Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 163/12 - do Sr. José Airton - que "requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa".

REQUERIMENTO Nº 164/12 - do Sr. José Rocha - que "requer que seja convidado o Presidente da EMBRATUR, Sr. Flavio Dino, o Presidente Nacional da ABAV, Sr. Antonio Azevedo, o Presidente Nacional do FORNATUR, Sr. Domingos Leonelli, o Presidente Nacional da BRAZTOA, Sr. Marco Ferraz e o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gastão Vieira, a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 166/12 - do Sr. José Rocha - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de um encontro entre Parlamentares desta Comissão e as entidades do trade turístico da Bahia, a ser realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 17 de maio de 2012, durante a realização da II Feira de Turismo da ABAV/Bahia".

REQUERIMENTO Nº 167/12 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto com a Comissão de Viação e Transportes para debater os problemas relacionados aos Cruzeiros Marítimos e o Setor Hoteleiro na Copa de 2014 e Olimpíada de 2016".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 14/09/2011.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 26/10/2011.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 1.435/11 - da Sra. Iracema Portella - que "dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
(Avulso Nº 9)