CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de maio de 2012.

Às nove horas e nove minutos do dia três de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Domingos Dutra - Presidente; Erika Kokay e Padre Ton - Vice-Presidentes; Lincoln Portela - Titular; Chico Alencar, Janete Rocha Pietá, Keiko Ota, Luiz Couto, Ronaldo Fonseca, Rosinha da Adefal e Severino Ninho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Cláudio Puty, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jean Wyllys e Liliam Sá. Justificou a ausência a Deputada Antônia Lúcia. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: debater a proposta de criação de fundos sociais comunitários da mineração. Expositores:  Sr. Rodrigo Salles Pereira dos Santos - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora/MG; Sr. Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Sr. Valério Vieira - Representante do Sindicato Metabase de Congonhas/MG; Sr. Guilherme Zagalo - Representante do Projeto Justiça nos Trilhos e Deputado Padre Ton - Presidente da Comissão Especial destinada a discutir o PL 1610/96 - Exploração de Recursos em Terras Indígenas. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Severino Ninho e  Cláudio Puty. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às doze horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.  E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Dutra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.