CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

(rascunho / em edição)

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

SUBCOMISSÃO DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS

54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 de abril de 2012.

Às dezesseis horas e dez minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e doze, sob a presidência do Deputado Alberto Mourão, reuniu-se, na Sala da Presidência da Comissão de Viação e Transportes - Anexo II sala 175 - Ala A da Câmara dos Deputados, a SUBCOMISSÃO PERMENTE DOS PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS, no âmbito da atuação temática deste órgão técnico, para discutir a conclusão dos trabalhos propostos, com vistas à elaboração de seu Relatório. O livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Alberto Mourão - Presidente; Geraldo Simões - Vice-Presidente; Luiz Argôlo – Relator, e o Deputado Edinho Bez - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Jaime Martins, José Chaves, Lourival Mendes, Milton Monti e Ronaldo Benedet. Justificou sua ausência o Deputado Milton Monti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Alberto Mourão declarou abertos os trabalhos e apresentou suas sugestões de datas para concluir o roteiro das visitas técnicas aos portos do país, que foram aprovadas, em 2001, pela Subcomissão.   Os deputados decidiram visitar os portos da Bahia, de Pernambuco, além de Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas. E, ainda, com o objetivo de concluir as atividades, os deputados decidiram pela realização de uma Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, para  ouvir representantes dos setores envolvidos na organização da Copa e da Olimpíada, Transporte Marítimo e Hotelaria. O Presidente informou que apresentará o requerimento para solicitar a realização da Audiência Pública conjunta, para que seja apreciado pelo Plenário da Comissão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações, e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu ___________, Iraí Silva Lopes de Sousa, secretária, lavrei a presente Ata, que depois de ter sido lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Alberto Mourão  _______________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.

.