CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/05/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Com a participação:

  • Comissão de Direitos Humanos

  • Frente Parlamentar Ambientalista

  • Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas

    Tema:

    QUESTÕES INDÍGENAS:

  • CASO DOS GUARANI-KAIOWÁS, EM MATO GROSSO DO SUL

  • PROBLEMA DOS XAVANTES, DA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ, EM MATO GROSSO

    (Requerimento n.º 130/2012, do Deputado Sarney Filho)

    PALESTRANTES:

  • Senhora DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República

  • Senhor PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República

  • Senhor ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai - Fundação Nacional do Índio, representando a Funai e o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça

  • Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso

  • Senhor FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul