COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012

 

Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia dois de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ricardo Berzoini - Presidente; Alessandro Molon, Fabio Trad e Luiz Carlos - Vice-Presidentes; Andre Moura, Anthony Garotinho, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Bruna Furlan, Cândido Vaccarezza, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Dr. Ubiali, Esperidião Amin, Félix Mendonça Júnior, Gera Arruda, Henrique Oliveira, Jerônimo Goergen, Luiz Couto, Luiz Pitiman, Mauro Benevides, Mendonça Filho, Osmar Serraglio, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Teixeira, Ronaldo Fonseca e Vieira da Cunha - Titulares; Alexandre Leite, Dalva Figueiredo, Dr. Carlos Alberto, Gonzaga Patriota, Júnior Coimbra, Laercio Oliveira, Laurez Moreira, Reinaldo Azambuja, Roberto Teixeira, Rosane Ferreira e Sandro Alex - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Armando Vergílio, Asdrubal Bentes, Bonifácio de Andrada, Carlos Bezerra, Danilo Forte, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Evandro Milhomen, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Francisco Araújo, João Campos, João Paulo Cunha, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Mentor, José Nunes, Jutahy Junior, Leonardo Picciani, Marçal Filho, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mendonça Prado, Nelson Pellegrino, Odair Cunha, Onofre Santo Agostini, Onyx Lorenzoni, Pastor Marco Feliciano, Paulo Maluf, Roberto Freire, Sandra Rosado, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vicente Candido, Vilson Covatti e Zenaldo Coutinho. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima sétima reunião ordinária realizada em vinte e seis de abril. O Deputado Paulo Magalhães requereu dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada contra o voto do Deputado Anthony Garotinho. O Deputado Anthony Garotinho solicitou verificação de votação. O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Alessandro Molon, Luiz Couto, Ricardo Berzoini, Arthur Oliveira Maia, Mauro Benevides, Osmar Serraglio, Luiz Carlos, Esperidião Amin, Jerônimo Goergen, Mendonça Filho, Paes Landim, Reinaldo Azambuja, Roberto Teixeira e Laércio Oliveira.  Votou não o Deputado Anthony Garotinho. Encerrada a votação, o Senhor Presidente proclamou o resultado: foram computados quinze votos, sendo quatorze favoráveis e um contrário. Não havendo quórum regimental para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando reunião ordinária, para a próxima quinta-feira, três de maio, às dez horas, para apreciar os itens remanescentes da atual pauta. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Berzoini, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.