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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
(rascunho / em edição)
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E PROPOR MEDIDAS
E AÇÕES RELACIONADAS À REFORMA REGULATÓRIA DO
TRANSPORTE
54ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE
2012 Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e doze, sob a presidência do Deputado Luiz Argôlo, reuniu-se, na Sala da Presidência da Comissão de Viação e Transportes – Anexo II sala 175 – Ala A da Câmara dos Deputados, a SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR E PROPOR MEDIDAS E AÇÕES RELACIONADAS À REFORMA REGULATÓRIA DO TRANSPORTE. O livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Luiz Argôlo – Presidente; Ronaldo Benedet – 2º Vice-Presidente; Geraldo Simões – Relator; Lázaro Botelho – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Laurez Moreira, Mauro Negromonte, Mauro Lopes e Renzo Braz. Justificou sua ausência o Deputado Renzo Braz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Luiz Argôlo declarou abertos os trabalhos. O Presidente convidou o Deputado Ronaldo Benedet para assumir a presidência a fim relatar o próximo item da pauta. ORDEM DO DIA: 1 – REQUERIMENTO Nº 130/12 - do Sr. Luiz Argôlo - que "requer a realização de reunião de trabalho da subcomissão com presença de entidades do setor portuário". O Deputado Luiz Argôlo encaminhou sua proposição, bem como o Plano de Trabalho da Subcomissão. Discutiram a matéria os Deputados Lázaro Botelho, Ronaldo Benedet e Geraldo Simões. O Requerimento e o Plano de Trabalho foram aprovados. De acordo com o planejamento apresentado, a Subcomissão realizará Reuniões de Trabalho para avaliar o atual estado da regulação dos transportes no Brasil. Para a primeira Reunião de Trabalho, que tratará da regulação do transporte marítimo, serão convidados representantes da Casa Civil, da Secretaria dos Portos e da ANTAQ. O Deputado Luiz Argôlo reassumiu a presidência da reunião. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações, e declarou encerrados os trabalhos, às quinze e cinquenta minutos. E, para constar, eu _____________Iraí Silva Lopes de Sousa, secretária, lavrei a presente Ata, que depois de ter sido lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luiz Argôlo ____________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |
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