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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de abril de
2012.
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Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e doze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente; Ângelo Agnolin, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Souza, Carlos Zarattini, César Halum, Davi Alcolumbre, Davi Alves Silva Júnior, Dr. Aluizio, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Rogério, Padre João, Paulo Abi-ackel, Sandes Júnior, Vander Loubet, Walter Feldman e Wladimir Costa – Titulares; e dos Deputados Adrian, Arnaldo Jordy, Arthur Oliveira Maia, Dr. Paulo César, Edson Santos, Fátima Pelaes, Félix Mendonça Júnior, João Pizzolatti, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Meurer, Paulo Feijó, Paulo Magalhães, Professor Setimo, Ronaldo Nogueira, Ronaldo Zulke, Rubens Otoni, Salvador Zimbaldi, Vanderley Siraque, Vitor Penido, Weliton Prado e Zoinho - Suplentes. Compareceram como não-membros os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edinho Bez, Jeferson Campos, Leonardo Monteiro e Otavio Leite. O Deputado Paulo Wagner justificou sua ausência à Reunião por motivos de saúde, conforme atestado médico apresentado. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para apresentação de propostas relativas ao futuro da Petrobras, em atendimento ao Requerimento nº 92, de 2012, de autoria dos nobres Deputados Arnaldo Jardim e José Otávio Germano, com a participação da Senhora convidada Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, a quem solicitou tomar assento à Mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, a ilustre expositora convidada. O Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estaria aberta e que o deputado que desejasse interpelar a senhora convidada deveria dirigir-se, primeiramente, à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente comunicou que a senhora convidada não deveria ser aparteada no decorrer de suas exposições e somente depois de encerradas as exposições, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e a interpelada igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para proceder à sua exposição. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores Deputados José Otávio Germano e Arnaldo Jardim, Autores do Requerimento que deu origem à Audiência Pública. Em seguida, o Senhor Presidente determinou que as interpelações fossem procedidas, conforme a lista de inscrição, dividida em blocos de cinco parlamentares, a fim de agilizar o andamento dos trabalhos. Manifestaram-se, nesta ordem, os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Walter Feldman, Fernando Ferro, Luiz Alberto, Ângelo Agnolin, Carlos Zarattini, Welinton Prado, Ronaldo Benedet, Vanderlei Siraque, Dr. Aluizio, Luiz Argôlo, Fernando Marroni, Mauro Lopes, Otávio Leite e Carlos Sousa. A Senhora expositora respondeu a todos os questionamentos e, encerrados os debates, procedeu às suas considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu à senhora convidada, pela valiosa contribuição para o esclarecimento do tema, bem como pela presença dos colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes, que tanto contribuíram para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública às treze horas e cinquenta minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Ordinária Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia dois de maio de dois mil e doze, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________Deputado Simão Sessim, Presidente. |