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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 26 de abril de
2012.
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Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Chico D'Angelo, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, Keiko Ota, Neilton Mulim, Nilda Gondim, Sueli Vidigal e Teresa Surita - Titulares; Bruna Furlan, Danilo Forte, Erika Kokay e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Cida Borghetti, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Walter Tosta e William Dib. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Antonio Brito, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 168, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Roberto de Lucena, Eleuses Paiva e Paulo Rubem Santiago, aprovado por esta Comissão para "discutir os benefícios e malefícios da maconha, cannabis sativa, para a saúde", tendo como convidados os Senhores Renato Malcher Lopes, Professor Adjunto do Departamento de Fisiologia da Universidade de Brasília - UNB; Gideon dos Lakotas, Escritor e Pesquisador; Deputado Fernando Francischini; e a Senhora Marisa Lobo, Psicóloga Clínica especialista em Saúde Mental. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Neilton Mulim e Eleuses Paiva. Manifestou-se também a Senhora Ana Helena Sampaio Maluf. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e seis minutos o Senhor Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dois de maio, às nove horas, neste mesmo Plenário para discutir os itens da pauta. O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |