CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL- CAINDR

54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

24 DE ABRIL DE 2012

Às 14 horas e 40 minutos do dia 24 de abril de dois mil e Doze, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados - Presidente Wilson Filho - Vice-Presidente Janete Capiberibe - Titulares: Antônia Lúcia, Dudimar Pixiuba, Elcione Barbalho, Flaviano Melo, Miriquinho Batista, Raul Lima, Zé Geraldo – Suplentes: Ademir Camilo, Alberto Filho, Arnaldo Jordy, Asdrúbal Bentes, Giovanni Queiróz, Gladson Cameli, Marinha Raupp, Paulo Cesar Quartiero, Valtenir Pereira - Não-Membros: Lázaro Botelho e Josué Bengston.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Wilson Filho declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Situação da Aviação na Amazônia Legal e na Região Nordeste”, em atendimento aos Requerimentos nºs 123/12 dos Deputados Gladson Cameli, Antônia Lúcia, Raul Lima, Miriquinho Batista e Zé Geraldo, 126/12 dos Deputados Márcio Bittar, Alberto Filho, Arnaldo Jordy, Marinha Raupp, Wilson filho e Zé Geraldo e 153/12 do Deputado Wilson Filho. Inicialmente, o Presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Sr. Ricardo Chaves de Melo Rocha, Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC); Sr. Tarik Pereira de Souza, Gerente de Engenharia da Infraestrutura Aeroportuária da Agencia Nacional da Aviação Civil (ANAC); Sr. Fernando Nicácio Filho, Superintendente Regional do Nordeste, representando a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); Sr. Adalberto Febeliano, Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas e Sr. Victor Rafael Resende Celestino, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), representando a TAM linhas Aéreas e TRIP Linhas Aéreas. Esteve presente a Sra. Oreni Campelo Braga, Secretária de Turismo do Estado do Amazonas e o Deputado Estadual do Acre, Jamyl Asfury. Pela ordem, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, a Sra. Fabiana Todesco, Diretora do Departamento de Gestão da SAC, compartilhou a fala com o representante da SAC. Após explanação dos convidados, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados autores dos requerimentos, Gladson Cameli, Raul Lima, Zé Geraldo, Arnaldo Jordy, Marinha Raupp. Após o Presidente, passou a palavra à Deputada Elcione Barbalho, e ao Sr. Milton Arantes Costa, Presidente da Associação Brasileira de Táxis Aéreos. Após as interpelações, os expositores fizeram suas considerações finais. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wilson Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.