Às onze horas do dia vinte e cinco de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Márcio Reinaldo Moreira - Presidente; Renato Molling - Vice-Presidente; Antonio Balhmann, Jânio Natal, João Lyra, João Maia, José Augusto Maia, Ronaldo Zulke e Zeca Dirceu - Titulares; Ângelo Agnolin, Damião Feliciano, Esperidião Amin, Fernando Torres, Guilherme Campos, João Bittar, Mandetta, Marco Tebaldi, Vicentinho, Vilson Covatti e Wellington Fagundes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Luis Tibé, Miguel Corrêa e Vinicius Gurgel. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Márcio Reinaldo Moreira, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a presente reunião, de iniciativa dos Deputados Zeca Dirceu e Luis Tibé, está sendo realizada em razão da aprovação dos requerimentos de números 64/2012 e 65/12 e tem como objetivo discutir as “atividades dos caixas de supermercado”, matéria objeto do Projeto de Lei nº 353/11. Em seguida, convidou para fazer parte da Mesa de Exposições os senhores: MAURÍCIO LUCENA DO VAL, Diretor de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; JOSÉ MARÇAL JACKSON FILHO, Pesquisador Titular da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO; ALCI MATOS ARAUJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços - CONTRACS/CUT; VICENTE DA SILVA, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC e JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST. Em seguida, o Presidente Márcio Reinaldo Moreira passou a condução dos trabalhos ao Deputado Zeca Dirceu, autor do requerimento de realização da Audiência Pública. O Presidente em exercício, Deputado Zeca Dirceu, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem, aos palestrantes: José Augusto da Silva Filho, Vicente da Silva, Alci Matos Araújo, José Marçal Jackson Filho e Maurício Lucena do Val. Encerradas as exposições, o Deputado Zeca Dirceu iniciou a fase dos debates. Fizeram uso da palavra, durante os debates, os Deputados Janio Natal e Vicentinho e, como participante, o senhor Raimundo dos Santos. Para responder às indagações dos participantes e realizar suas considerações finais, o Presidente em exercício, Deputado Zeca Dirceu, passou a palavra aos expositores José Augusto da Silva Filho, Alci Matos Araújo, Vicente da Silva, José Marçal e Maurício Lucena. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Zeca Dirceu agradeceu a presença de todos os palestrantes e público presente e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os senhores membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Reunião de Audiência Pública sobre segmentos dos Cartões de Crédito, a ser realizada no dia 8 de maio, terça-feira, no Plenário 3 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zeca Dirceu ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.