Às quinze horas e doze minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Jorge Corte Real, Lincoln Portela, Severino Ninho, Vaz de Lima e Vitor Penido - Titulares. Compareceram também os Deputados Chico Lopes e João Dado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Magno, Danilo Forte, Ivan Valente, Odair Cunha e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou aberta a reunião do Grupo de Trabalho e colocou em apreciação as Atas da quarta e quinta reuniões, realizadas nos dia 18 e 19 de abril de 2012, cuja leitura foi dispensada e que, em votação, foram aprovadas sem restrições. ORDEM DO DIA: O Deputado Cândido Vaccarezza deu início à Ordem do Dia, fazendo uma avaliação da Audiência Pública com os Governadores realizada no dia 19 de abril último. Considerou que o evento representou um dos mais importantes acontecimentos recentes ocorridos na Câmara dos Deputados por ter contado com a presença de um número significativo de governadores, vice-governadores e secretários de fazenda e ter trazido para o cenário político e para a agenda nacional a discussão da questão da dívida dos estados com a União. Em seguida informou que o evento contou com a presença dos Senhores Teotônio Vilela Filho, Governador de Alagoas; Jaques Wagner, Governador da Bahia; Antônio Anastasia, Governador de Minas Gerais; Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul; José de Anchieta Júnior, Governador de Roraima; João Raimundo Colombo, Governador de Santa Catarina; Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo; Helenilson Pontes, Vice-Governador do Pará; e Luiz Fernando Pezão, Vice-Governador do Rio de Janeiro. Que os Senhores. Luiz Carlos Hauly, Secretário da Fazenda do Paraná; Simão Cirineu Dias, Secretário da Fazenda de Goiás; Cláudio José Trinchão Santos, Secretário da Fazenda do Maranhão; Marcelo Piancastelli, Secretário da Fazenda do Distrito Federal, também estiveram presentes, representando os governadores de seus respectivos estados. Em seguida, o Coordenador propôs, no que teve aprovação unânime do colegiado, que fosse marcada Audiência Pública com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para o dia 17 ou 24 de maio, a depender da disponibilidade da agenda do Ministro. Ato contínuo, seguindo a lista de inscrições para o debate, passou a palavra, aos Deputados Ângelo Agnolin, Chico Lopes, João Dado e Vitor Penido. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e um minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 9 de maio de 2012, às quinze horas, no Anexo II, em plenário a ser posteriormente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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