CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Azeredo - Presidente; Ruy Carneiro e Carlinhos Almeida - Vice-Presidentes; Anderson Ferreira, Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Aureo, Décio Lima, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Manoel Junior, Manoel Salviano, Marcelo Castro, Missionário José Olimpio, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Ratinho Junior, Rodrigo de Castro, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Rubens Otoni, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Silas Câmara - Titulares; Augusto Coutinho, Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Felipe Bornier, Izalci, Jonas Donizette, José Rocha, Josias Gomes, Josué Bengtson, Marçal Filho, Milton Monti, Newton Lima, Oziel Oliveira, Paulo Teixeira, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Suplentes. Compareceu também a Deputada Jô Moraes, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Beto Mansur, Cleber Verde, Marcelo Aguiar, Miro Teixeira, Paulo Wagner e Romero Rodrigues. A lista de presença da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Perpétua Almeida – Presidente, Arnon Bezerra, Claudio Cajado, Emanuel Fernandes, Hugo Napoleão, Jaqueline Roriz e Jefferson Campos – Titulares; Eduardo Azeredo e Missionário José Olimpio – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Sirkis, Aracely de Paula, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Dalva Figueiredo, Damião Feliciano, Dimas Ramalho, Dr. Rosinha, George Hilton, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Henrique Fontana, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Janete Rocha Pietá, Leonardo Gadelha, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Manuela D’Ávila, Roberto de Lucena, Sergio Guerra, Takayama, Taumaturgo Lima e Vitor Paulo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos nºs: 104/12, dos Deputados Sandro Alex, Eduardo Azeredo, Sibá Machado, Silas Câmara e Ruy Carneiro; 121/12, do Deputado Antonio Imbassahy; 123/12, dos Deputados Luciana Santos e Eduardo Azeredo (CCTCI), e 124/12, do Deputado João Ananias (CREDN); tendo como tema “As metas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012, o resultado das ações desenvolvidas pela pasta em 2011, o programa Ciência sem Fronteiras, orçamento, o acidente na Antártida e aplicação de recursos do pré-sal em pesquisa, ciência e tecnologia”. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os Senhores Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, para tomarem assento à Mesa. A seguir, passou a palavra ao Senhor Ministro para sua apresentação. Durante a exposição, o Ministro entregou ao Presidente documento que expressa a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e informou que o mesmo estava disponível na internet. O convidado Senhor Geraldo Nunes - Diretor-substituto de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, também, compôs a Mesa. O Presidente citou os nomes de autoridades estaduais que estavam presentes na reunião: Senhora Áurea Regina Alves Ignácio – Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia; Senhor Flávio Teles Carvalho da Silva – Presidente da FAPEMAT (Fundação de Amparo à Pesquisas); Senhor Antônio Francisco Malheiros – Pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Universidade Estadual e o Senhor Raul Fulgêncio – Diretor Técnico da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. A seguir, passou a palavra ao Senhor Glaucius Oliva para fazer sua exposição. Neste momento, convidou a Senhora Deputada Perpétua Almeida, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para fazer parte da Mesa, passando-lhe a palavra. Após a exposição do Senhor Glaucius Oliva, o Presidente passou a palavra ao Senhor Geraldo Nunes. Os autores dos requerimentos, Deputados Sandro Alex, Antonio Imbassahy e Perpétua Almeida, fizeram suas interpelações. Os palestrantes responderam os questionamentos e o Senhor Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério, complementou as informações do Ministro. A seguir, os Deputados Sibá Machado, Ariosto Holanda e Rogério Marinho fizeram suas interpelações aos convidados. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Azeredo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.