Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Presidente; Nilson Leitão - Vice-Presidente; Alberto Filho, André Zacharow, Carlos Magno, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Jairo Ataíde, Jesus Rodrigues, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Natan Donadon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Roberto Balestra e Zé Silva - Titulares; Alfredo Kaefer, Diego Andrade, Eduardo Sciarra e Luiz Nishimori - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Giovanni Queiroz, Heleno Silva, Hélio Santos, Homero Pereira, Josias Gomes, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Marcon, Moreira Mendes, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Sérgio Moraes, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vitor Penido e Wandenkolk Gonçalves. Justificou a ausência o Deputado Onyx Lorenzoni. O Primeiro Vice-Presidente, Deputado Nilson Leitão, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discussão sobre “o PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e o PGPAF (Programa de Preços da Agricultura Familiar)”, objeto do Requerimento nº 167/2012, de autoria do Deputado Zé Silva - PDT/MG. Prosseguindo, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores: LUIZ ANTONIO CORRÊA DA SILVA – Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural do MAPA; EUSTÁQUIO MESQUITA DE SANTANA – Coordenador da Comissão Especial de Recursos do MAPA; JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI – da Secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário; DEOCLÉCIO PEREIRA DE SOUZA – Gerente-Executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central do Brasil; LUIZ SÉRGIO FARIAS MACHADO – Superintendente da Área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste do Brasil; ÁLVARO SCHWERZ TOSETTO – Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócio do Banco do Brasil; ANTONINHO ROVARIS – Secretário de Política Agrícola da CONTAG; LUTERO DE PAIVA PEREIRA – Membro do Comitê Européen de Droit Rural e Membro do Comitê Americano de Derecho Agrário; NILSON HANKE CAMARGO – Assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná, representando a CNA; JÚLIO ZOÉ DE BRITO – Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural; WILSON EVARISTO – Diretor de Gestão de Recursos do Banco da Amazônia S/A; e CRISTINA FERREIRA ALVES LOPES – Gerente-Executiva da Agricultura Familiar e Microfinanças do Banco da Amazônia S/ª O presidente esclareceu que os representantes do Banco da Amazônia participariam como ouvintes. Logo após, o Presidente em exercício esclareceu as regras para os trabalhos e informou que a lista de inscrições para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados. Precisando ausentar-se, o Presidente convidou o Deputado Zé Silva para assumir a presidência e ser o mediador dessa Audiência Pública. Prosseguindo, o Deputado Zé Silva concedeu a palavra aos expositores, na seguinte ordem: Deoclécio Pereira de Souza, Luiz Sérgio Farias Machado, Álvaro Schwerz Tosetto, Nilson Hanke Camargo, José Carlos Zukowski, Antoninho Rovaris, Lutero de Paiva Pereira, Luiz Antonio Corrêa da Silva e Eustáquio Mesquita de Santana. Findo as exposições, o Presidente, obedecendo à lista de inscrições para os debates, passou a palavra aos Deputados Luiz Carlos Heinze e Celso Maldaner, que cumprimentaram os expositores e teceram breves comentários sobre o tema da reunião. Continuando, o Deputado Zé Silva fez dois questionamentos: a) Quanto tempo o Banco Central demora a pagar os recursos financeiros aos produtores, a partir da data que eles protocolam a comunicação de perda? b) Dos agricultores que recorrem, quantos obtêm o êxito e o prazo para receber os recursos de cobertura? Finalizando, o Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, concedeu a palavra para respostas e considerações finais a Álvaro Schwerz Tosetto, Luiz Sérgio Farias Machado, Deoclécio Pereira de Souza, Nilson Hanke Camargo, Lutero de Paiva Pereira e José Carlos Zukowski. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Zé Silva encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e um minutos, antes, porém, convocou os membros para participar da Reunião Deliberativa Ordinária, amanhã, quarta-feira, dia vinte e cinco de abril, às 10 horas, no Plenário 6 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nilson Leitão, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.