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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO, ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012

Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e doze, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 7, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Edmar Arruda. Compareceram os deputados Edmar Arruda (presidente), Edson Santos (vice-presidente), Aline Corrêa, Edio Lopes, Hugo Motta, Vanderlei Siraque – titulares; Aureo, Carlos Magno, Filipe Pereira, Vanderlei Macris e Vaz de Lima – Suplentes; Roberto de Lucena – não-membro. Deixaram de comparecer os titulares Aníbal Gomes, Antonio Carlos Magalhães Neto, Carlos Brandão, Daniel Almeida, Devanir Ribeiro, Fernando Francischini, Giroto, Glauber Braga, Marcelo Matos, Nelson Bornier, Nilton Capixaba, Paulo Feijó, Ronaldo Caiado e Wellington Roberto. ABERTURA: O presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada a prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e das atribuições da Comissão de Ética Pública, objeto do Requerimento 284/2012, do deputado Vanderlei Macris, aprovado pela Comissão em vinte e oito de março de 2012. Em seguida, discorreu sobre os objetivos da reunião, anunciou a composição da Mesa com a presença do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, ministro Sepúlveda Pertence – a quem agradeceu pelo atendimento ao convite. Com a palavra, o convidado fez suas considerações iniciais, enfatizando a evolução das instituições democráticas do país desde o fim da ditadura militar, com a criação de uma série de organismos de controle e fiscalização do poder público, culminando com a criação da Comissão de Ética Pública, sobre cujas funções, estrutura e ações discorreu. Dando início aos debates, o presidente passou a palavra ao autor do requerimento de audiência, deputado Vanderlei Macris, que pediu esclarecimentos sobre as conclusões e consequências das investigações da Comissão de Ética Pública a respeito de casos de denúncias de corrupção recentes envolvendo ministros de Estado. Com a palavra, o convidado prestou os esclarecimentos solicitados. Em seguida, o deputado Edson Santos teceu elogios ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Ética, destacando sua importância para o aumento da transparência na administração pública, e defendeu a necessidade de fortalecimento da estrutura daquela Comissão, que, conforme informou o seu titular, possui orçamento bastante modesto. ENCERRAMENTO: Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o presidente agradeceu a participação do convidado, comunicou que haverá reunião ordinária deliberativa da CFFC na próxima quarta-feira, dia 25 de abril, no plenário 9, às dez horas, e encerrou a audiência às dezoito horas e trinta e dois minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu inteiro teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Regina Pereira Games, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Edmar Arruda _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx