Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de abril de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Vaz de Lima e Vitor Penido – Vice-Coordenadores, Ângelo Agnolin, Carlos Magno, Danilo Forte, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Lincoln Portela, Severino Ninho - Titulares. Compareceram também os Deputados Chico Lopes, Darcísio Perondi, Giroto e Toninho Pinheiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ivan Valente, Jorge Corte Real, Odair Cunha e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou aberta a reunião do Grupo de Trabalho e colocou em apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia 11 de abril de 2012, cuja leitura foi dispensada e que, em votação, foi aprovada sem restrições. O Coordenador informou aos deputados que já estavam confirmadas as presenças na Audiência Pública do dia 19 de abril dos governadores de Alagoas, Sr. Teotônio Vilela Filho, da Bahia, Sr. Jaques Wagner, de Mato Grosso do Sul, Sr. André Puccinelli, de Minas Gerais, Sr. Antônio Anastasia, do Paraná, Sr. Beto Richa, do Rio Grande de Norte, Sra. Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Sul, Sr. Tarso Genro, de Rondônia, Sr. Confúcio Moura, de Roraima, Sr. José de Anchieta Júnior, e de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin. Comunicou ainda que o estado do Rio de Janeiro seria representado pelo seu Vice-Governador, Sr. Luiz Fernando Pezão, em virtude de o Sr. Sérgio Cabral Filho, estar impossibilitado de comparecer. EXPEDIENTE: O Deputado Cândido Vaccarezza informou ter sido recebido e considerou lido o Ato da Presidência, de 13 de abril de 2012, que, em aditamento ao Ato da Presidência de 19 de março de 2012, designa o Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) como membro do Grupo de Trabalho para Analisar a Questão da Dívida dos Estados com a União. ORDEM DO DIA: Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador propôs que a Audiência Pública com os governadores, a realizar-se no dia seguinte àquela reunião, fosse estruturada da seguinte forma: após a abertura, ele e o Dep. Vaz de Lima fariam breve exposição sobre o caráter do Grupo de Trabalho e as questões atualmente em debate no colegiado. Em seguida seriam ouvidos os Governadores presentes, razão precípua do evento, e, por fim, os deputados inscritos. Propôs ainda que o Grupo realize, em data a ser agendada, Audiência Pública com o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, após a qual seria elaborado o Relatório do Grupo em que constem anteprojeto de lei complementar que altere o art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal e indicação de inclusão na pauta do plenário de projetos em tramitação na Casa que tratem da questão da dívida dos estados com a União. Sugeriu ainda que, elaborado o Relatório do Grupo de Trabalho, seja ele apresentado ao Colégio de Líderes e solicitada, ao Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, a convocação de Comissão Geral para a discussão do tema. Apresentada e aceita pelo colegiado a proposta de andamento dos trabalhos, e seguindo a lista de inscrições para debate, o Deputado Cândido Vaccarezza passou a palavra aos deputados Vitor Penido, Danilo Forte, Lincoln Portela, Ângelo Agnolin, Vaz de Lima, Edmar Arruda, Toninho Pinheiro, Darcísio Perondi, Chico Lopes e Carlos Magno. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária de Audiência Pública para o dia 19 de abril de 2012, às dez horas, no Anexo II, plenário 1 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx