CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2012

           Às dez horas e vinte minutos do dia dezenove de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Flávia Morais (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) - Vice-Presidente. Compareceram os Deputados Augusto Coutinho e Policarpo - titulares. Compareceram também os Deputados Júnior Coimbra, Ricardo Izar e Zezéu Ribeiro. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em consequência de aprovação do Requerimento nº 111/12, de sua autoria, para debater o tema "A Regulamentação do exercício da profissão de paisagista” e, de imediato, convidou para tomar assento à mesa a Sra. Eliana Azevedo - Presidente da Comissão de Regulamentação da Profissão de Paisagista da Associação Nacional de Paisagismo - ANP; a Sra. Saide Kathouni – Arquiteta Urbanista; a Sra. Isis Borges Gurken - Graduada em Composição Paisagística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - EBA; o Sr. Júlio Raul Canovas – Paisagista; o Sr. Jonathas Magalhães - Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - Abap; e o Sr. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR. Dando continuidade aos trabalhos, a Sra. Presidente esclareceu as normas para os debates e registrou a presença em plenário dos Deputados Ricardo Izar e Júnior Coimbra. Feito isso, a Sra. Presidente teceu comentários relativos ao tema e deu início às apresentações, concedendo a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Sra. Eliana Azevedo, Sra. Saide Kathouni, que foi aparteada pelo Deputado Ricardo Izar, Sra. Isis Borges, Sr. Jonathas Magalhães, Sr. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz e Sr. Júlio Raul Canovas. Terminadas as apresentações, a Sra. Presidente deu início à fase de debates, fazendo questionamentos relativos à formação acadêmica dos paisagista. Usaram da palavra os Deputados Ricardo Izar e Zezéu Ribeiro. Não havendo mais parlamentares inscritos, a Sra. Presidente passou a palavra a cada palestrante para que fizesse as considerações finais. Concluídas as falas dos expositores, a Sra. Presidente teceu os comentários finais relativos ao tema, agradeceu aos convidados e demais participantes da audiência e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e seis minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Flávia Morais, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.

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