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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA
PÚBLICA),
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2012
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Às dez horas e vinte minutos do dia
dezenove de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara
dos Deputados, sob a presidência da Deputada Flávia Morais (art. 40,
caput, in fine, do Regimento
Interno) - Vice-Presidente.
Compareceram os Deputados Augusto Coutinho e Policarpo - titulares.
Compareceram também os Deputados Júnior Coimbra, Ricardo Izar e Zezéu
Ribeiro. A Sra. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em
consequência de aprovação do Requerimento nº 111/12, de sua autoria, para
debater o tema "A Regulamentação do
exercício da profissão de paisagista” e, de imediato, convidou para tomar assento à
mesa a Sra. Eliana Azevedo - Presidente da Comissão de Regulamentação da
Profissão de Paisagista da Associação Nacional de Paisagismo - ANP; a Sra.
Saide Kathouni – Arquiteta Urbanista; a Sra. Isis Borges Gurken - Graduada
em Composição Paisagística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -
EBA; o Sr. Júlio Raul Canovas – Paisagista; o Sr. Jonathas Magalhães -
Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - Abap; e o
Sr. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz - Presidente do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR. Dando continuidade aos
trabalhos, a Sra. Presidente esclareceu as normas para os debates e
registrou a presença em plenário dos Deputados Ricardo Izar e Júnior
Coimbra. Feito isso, a Sra. Presidente teceu comentários relativos ao tema
e deu início às apresentações, concedendo a palavra aos palestrantes na
seguinte ordem: Sra. Eliana Azevedo, Sra. Saide Kathouni, que foi
aparteada pelo Deputado Ricardo Izar, Sra. Isis Borges, Sr. Jonathas
Magalhães, Sr. Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz e Sr. Júlio Raul
Canovas. Terminadas as apresentações, a Sra. Presidente deu início à fase
de debates, fazendo questionamentos relativos à formação acadêmica dos
paisagista. Usaram da palavra os Deputados Ricardo Izar e Zezéu Ribeiro.
Não havendo mais parlamentares inscritos, a Sra. Presidente passou a
palavra a cada palestrante para que fizesse as considerações finais.
Concluídas as falas dos expositores, a Sra. Presidente teceu os
comentários finais relativos ao tema, agradeceu aos convidados e demais
participantes da audiência e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e
vinte e seis minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,
_________________________, José Mauro Meira Magalhães, secretário, lavrei
a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Sra.
Presidente, Deputada Flávia Morais, __________________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião
encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental da Comissão. . |