ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTE

Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3460, de 2004, do Deputado Walter Feldman, que "institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências" (Estatuto da Metrópole), no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos seguintes Senhores Deputados: ANDRÉ MOURA, EDSON SANTOS, EDUARDO SCIARRA, FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, FLAVIANO MELO, HEULER CRUVINEL, JAIME MARTINS, JOSÉ DE FILIPPI, LEOPOLDO MEYER, MAURO MARIANI, ROGÉRIO CARVALHO, ROSANE FERREIRA, WALTER FELDMAN, WILLIAM DIB e ZEZÉU RIBEIRO - Titulares. ADRIAN, ARNALDO FARIA DE SÁ, IRINY LOPES e LUIZ CARLOS SETIM - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados ÍRIS DE ARAÚJO, JOÃO ARRUDA, JOSÉ CHAVES, JÚLIO CESAR, LUIZ ARGÔLO, MANUELA D'ÁVILA, OTAVIO LEITE, PAULO FOLETTO e ROBERTO TEIXEIRA. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado JAYME MARTINS, Presidente nos termos do § 4º do art. 39, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente procedeu à leitura do Ato da Presidência, datado de 11 de abril de 2012, vazado nos seguintes termos: “ATO DA PRESIDÊNCIA – Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.460, de 2004, do Sr. Walter Feldman, que “institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, cria o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dá outras providências” (Estatuto da Metrópole), e resolve: I – designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa; II – convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 18 de abril, quarta-feira, às 14h30, no Plenário 14 do Anexo II. Brasília, 13 de abril de 2012. MARCO MAIA – Presidente”. Ato contínuo, o Senhor Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: 1. OF/GAB/I/Nº 339, de 17 de abril de 2012, do Líder do PMDB, Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES, indicando o Senhor Deputado MAURO MARIANI/PMDB-SC, para o cargo de Presidente da Comissão; 2. OF/GAB/I/Nº 340, de 17 de abril de 2012, do Líder do PMDB, Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES, indicando o Senhor Deputado FLAVIANO MELO/PMDB-AC, para o cargo de 1º Vice-Presidente; 3. Of. n.º 440/2012/PSDB, de 18 de abril de 2012, do Senhor Deputado BRUNO ARAÚJO, Líder do PSDB,  indicando o Senhor Deputado WILLIAM DIB, para o cargo de 1º Vice-Presidente; 4. Ofício Líder n.º 109/2012, de 18 de abril de 2012, do Senhor Deputado ANDRÉ MOURA, Líder do PSC, indicando o Senhor Deputado ANDRÉ MOURA/PSB-SE, para o Cargo de 2º Vice-Presidente; 5. OF/LID/N.º 063/2012, do Senhor Deputado RUBENS BUENO, Líder do Bloco PV, PPS, indicando a Senhora Deputada ROSANE FERREIRA/PV-PR, para concorrer a uma vaga de Vice-Presidente; 6. Ofício GAB/PSD n.º 314, de 18 de abril de 2012, do Chefe de Gabinete da Liderança do PSD, de ordem do Líder, Deputado GUILHERME CAMPOS, indicando o Senhor Deputado HEULER CRUVINEL/PSD/GO, para concorrer a um dos cargos de Vice-Presidente. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que o objeto da reunião é a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, destacando  o seguinte: a) A eleição seria processada por escrutínio secreto, presente a maioria dos membros da Comissão; b) Seria eleito, em primeiro escrutínio, o candidato que obtivesse a maioria absoluta dos votos dentre o total dos votantes; e, em segundo escrutínio, o candidato que obtivesse a maioria simples de votos dentre o total de votantes. Solicitou aos senhores parlamentares que permanecessem no recinto dos trabalhos até que fosse concluído o processo de votação. Antes de dar início à eleição para os cargos  da Presidência, informou que havia disputa para os cargos e que seria de mais razoável que fosse escolhida uma chapa completa, por consenso das lideranças. Suspendeu os trabalhos por 5 (cinco) minutos para que fosse operada a negociação. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado JAYME MARTINS, anunciou a chapa de consenso: Para Presidente: Deputado MAURO MARIANI/PMDB-SC; Para 1º Vice-Presidente: Deputado WILLIAM DIB, PSDB-SP; Para 2º Vice-Presidente: Deputado HEULER CRUVINEL/PSD-GO; Para 3º Vice-Presidente: Deputada ROSASNE FERREIRA/PV-PR. Suspendeu os trabalhos por mais 5 (cinco) minutos para que fosse confeccionada a chapa registrada por consenso dos líderes de partido. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente, Deputado JAYME MARTINS, deu início ao processo de votação, esclarecendo que os Senhores Deputados, à medida que forem sendo chamados, deveriam assinar a folha de votação que se encontrava sobre a Mesa e, de posse da sobrecarta, dirigir-se à cabine de votação onde se encontravam cédulas em branco e cédulas impressas com a chapa de consenso, anteriormente informada. Por fim, informou que deveria ser depositada na urna uma única sobrecarta contendo a(s) cédula(s) selecionada(s). Convidou para efetuar a chamada dos parlamentares para o processo de votação o Senhor Deputado LEOPOLDO MEYER.  Concluído o processo de votação, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados WALTER FELDMAN e HEULER CRUVINEL para escrutinadores. Aberta a urna e contados os votos o Senhor Presidente proclamou o seguinte resultado: houve coincidência com o número de votantes e o de sobrecartas: Foram 17 votos, todos na chapa de consenso das lideranças. Foram eleitos os seguintes Senhores Deputados: Presidente: Deputado MAURO MARIANI/PMDB-SC; 1º Vice-Presidente: Deputado WILLIAM DIB/PSDB-SP; 2º Vice-Presidente: Deputado HEULER CRUVINEL/PSD-GO; 3º Vice-Presidente: Deputada ROSANE FERREIRA/PV-PR. Declaro-os empossados nos respectivos cargos. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Presidente eleito e respectivos Vice-Presidentes para assumirem a Presidência dos trabalhos. Assumindo a Presidência o Senhor Deputado MAURO MARIANI agradeceu aos parlamentares pela eleição e indicou para Relator o Senhor Deputado ZEZÉU RIBEIRO, a quem convidou para assumir assento à Mesa dos Trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra dos Senhores Deputados ZEZÉU RIBEIRO, Relator, DOMINNGOS NETO, EDUARDO SCIARRA, JAYME MARTINS e WALTER FELDMAN. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e seis minutos o Senhor Presidente encerrou os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Silvio Sousa da Silva, lavrei a presente Ata, cujos termos terá o seguinte curso para que produza os seus efeitos: será lida no Plenário da Comissão, aprovada, assinada pelo Presidente, Deputado MAURO MARIANI ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.