Às dez horas e vinte minutos do dia dezenove de abril de dois mil e doze, reuniu-se o Grupo de Trabalho para analisar a questão da dívida dos Estados com a União, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Ângelo Agnolin, Carlos Magno, Danilo Forte, Edmar Arruda, Guilherme Campos, Lincoln Portela, Severino Ninho, Vaz de Lima e Vitor Penido - Titulares. Compareceram também os Deputados Amauri Teixeira, Benedita da Silva, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carmen Zanotto, Cesar Colnago, Chico Lopes, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Grilo, Dr. Paulo César, Dr. Ubiali, Duarte Nogueira, Geraldo Thadeu, Givaldo Carimbão, Guilherme Mussi, Jairo Ataíde, José Guimarães, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Leonardo Picciani, Luci Choinacki, Marcos Montes, Marcus Pestana, Marinha Raupp, Osmar Serraglio, Roberto de Lucena, Rosane Ferreira, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto, Vanderlei Siraque, Walter Tosta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ivan Valente, Jorge Corte Real, Odair Cunha e Sarney Filho. Também compareceram à reunião o Senador Lindbergh Farias e as seguintes autoridades: Sr. Teotônio Vilela Filho, Governador de Alagoas; Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia; Sr. Antônio Anastasia, Governador de Minas Gerais; Sr. Helenilson Pontes, Vice-Governador do Pará; Sr. Luiz Fernando Pezão, Vice-Governador do Rio de Janeiro; Sr. Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul; Sr. José de Anchieta Júnior, Governador de Roraima; Sr. João Raimundo Colombo, Governador de Santa Catarina; Sr. Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo; Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário da Fazenda do Paraná; Simão Cirineu Dias, Secretário da Fazenda de Goiás; Sr. Cláudio José Trinchão Santos, Secretário da Fazenda do Maranhão; Sr. Marcelo Piancastelli, Secretário da Fazenda do Distrito Federal; Sr. Alexandre Sobreira Cialdini, Presidente da ABRASF e Secretário de Fianças de Fortaleza; Sr. André Luís Miranda de Macêdo, Diretor Técnico da ABRASF e Secretário de Tributação de Natal; Sra. Célia Carvalho, Presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN; e Sr. Redel Furtado Neres, Auditor-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou aberta a quinta reunião do Grupo de Trabalho da Dívida dos Estados com a União. ORDEM DO DIA: Em seguida, dando início à Audiência Pública, o Deputado Cândido Vaccarezza fez uma breve exposição sobre o caráter do Grupo de Trabalho, as questões atualmente em debate no colegiado e o propósito daquela Audiência Pública, no que foi complementado pelo Dep. Vaz de Lima, 1º Vice-Coordenador do Grupo. Em seguida fizeram uso da palavra os Governadores e Vice-Governadores presentes ao evento, nessa ordem: Sr. Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul; Sr. Antônio Anastasia, Governador de Minas Gerais; Sr. Raimundo Colombo, Governador de Santa Catarina; Sr. Jaques Wagner, Governador da Bahia; Sr. Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo; Sr. Luiz Fernando Pezão, Vice-Governador do Rio de Janeiro; e Sr. Helenilson Pontes, Vice-Governador do Pará. Terminadas as exposições, o Deputado Cândido Vaccarezza agradeceu a participação dos governadores e passou a palavra ao Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário da Fazenda do Paraná, que representava o Governador Beto Richa. Em seguida, fez uso da palavra o Governador de Alagoas, Sr. Teotônio Vilela Filho, que tivera de se ausentar por breve período. Após a exposição do Governador de Alagoas, o Coordenador Cândido Vaccarezza passou a palavra aos Srs. Simão Cirineu Dias, Secretário da Fazenda de Goiás e Sr. Cláudio José Trinchão Santos, Secretário da Fazenda do Maranhão, que representavam, respectivamente os Governadores Marconi Perillo e Roseana Sarney. Em seguida abriu o debate aos parlamentares presentes passando a palavra ao Senador Lindbergh Farias, e, seguindo a lista de inscrição, ao deputado Vitor Penido. Neste momento o Deputado Vaz de Lima, Vice-Coordenador do Grupo, assumiu a condução dos trabalhos, em função de o Deputado Cândido Vaccarezza ter de ausentar-se por alguns minutos. O Deputado Vaz de Lima passou a palavra ao Deputado Carlos Magno. Retomando a condução da Audiência Pública e dando seguimento à chamada dos deputados inscritos, o Deputado Cândido Vaccarezza passou a palavra aos Deputados Severino Ninho, Ângelo Agnolin, Júlio Cesar, Edmar Arruda, Chico Lopes, Bernardo Santana de Vasconcellos, Toninho Pinheiro, Cesar Colnago e Amauri Teixeira. Antes de encerrar a Audiência Pública, o Deputado Cândido Vaccarezza, Coordenador do Grupo, agradeceu mais uma vez a presença dos Governadores, Vice-Governadores, Secretários de Fazenda e Parlamentares e fez uma breve exposição acerca do andamento futuro dos trabalhos do Grupo. ENCERRAMENTO: Às doze horas e quarenta minutos, o Coordenador pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para o dia 25 de abril de 2012, às quinze horas, em plenário a ser oportunamente informado. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Coordenador do Grupo, _______________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e encaminhada à publicação. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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