CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04/2012

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 111/12 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a criação da Subcomissão Especial da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar das questões relativas às tarifas e taxas bancárias em especial os reajustes aplicados nos últimos meses".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35/07 - do Sr. Ivan Valente - que "propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, fiscalize o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac e a Infraero Aeroportos Brasileiros, em sua atuação de controle, administração e segurança do transporte aéreo de passageiros e suas relações com as empresas aéreas".
RELATOR: Deputado ROBERTO SANTIAGO.
RELATÓRIO: Propõe o arquivamento da PFC, uma vez a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União atendeu aos objetivos da proposta.
O Deputado Celso Russomanno apresentou voto em separado em 13/08/2008.
(Avulso Nº 11)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.880/10 - do Sr. Mendonça Prado - que "dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista"".
RELATORA: Deputada IRACEMA PORTELLA.
PARECER: pela aprovação do projeto, com emenda.
(Avulso Nº 8)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 64/11 - do Sr. Otavio Leite - que "disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
(Avulso Nº 12)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.150/11 - da Sra. Nilda Gondim - que "dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Carlinhos Almeida, em 28/09/2011.
(Avulso Nº 10)


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.762/11 - do Sr. Reguffe - que "acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores de veículos automotores a informar, nos manuais dos veículos a serem comercializados no Brasil, os valores acerca do consumo médio de combustível de cada veículo".
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 4)