CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 19 de abril de 2012.

                        Às dez horas e dez minutos do dia dezenove de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mandetta - Presidente; Fábio Souto e Antonio Brito - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, Chico D'Angelo, Cida Borghetti, Eleuses Paiva, Keiko Ota, Nazareno Fonteles, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Titulares; Danilo Forte, Erika Kokay, Luiz Carlos Setim, Pastor Marco Feliciano , Paulo Rubem Santiago e Roberto de Lucena - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Angelo Vanhoni, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Celia Rocha, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Marcus Pestana, Maurício Trindade, Neilton Mulim, Osmar Terra, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe, Simplício Araújo, Teresa Surita, Walter Tosta e William Dib. Justificou as ausências nas reuniões do dia dezessete e dezoito do corrente a Senhora Deputada Teresa Surita. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Mandetta declarou abertos os trabalhos e  comunicou aos membros da Comissão que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 153, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Eleuses Paiva, Alexandre Roso e Cida Borghetti, aprovado por esta Comissão para "debater a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone, das marcas PIP (francesa) e ROFIL (holandesa)", tendo como convidados os Senhores Dirceu Brás Aparecido Barbano, Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Carlos Alberto Ruiz, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia; e Denis Calazans Loma, Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica - SBCP. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Saraiva Felipe, no exercício da Presidência, passou a  palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições.  Ato contínuo, pela a Ordem de Inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados Alexandre Roso e Mandetta.  Manifestaram-se também a Doutora Kátia Torres, Presidente da Regional do Distrito Federal da Sociedade de Cirurgia Plástica, bem como o Doutor José Luiz Pedrini, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia. Após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram as suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e trinta minutos o Senhor Presidente Deputado Mandetta encerrou a presente reunião antes convocando os membros da  Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e quatro de abril, às quatorze horas, neste mesmo Plenário para "debater as regras para a fiscalização da rede privada de saúde". O inteiro teor dessa reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mandetta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.