CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO À REFORMA POLÍTICA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2012.

Às quinze horas e um minuto do dia dezoito de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Almeida Lima - Presidente; Edinho Araújo, William Dib e Ronaldo Caiado - Vice-Presidentes; Henrique Fontana - Relator; Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Eduardo Cadoca, Daniel Almeida, Eduardo Azeredo, Erika Kokay, Esperidião Amin, Ivan Valente, João Paulo Lima, José Guimarães, Luciano Castro, Luiza Erundina, Marcus Pestana, Miro Teixeira, Reguffe, Ricardo Berzoini, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni, Simão Sessim, Vitor Paulo e Waldenor Pereira - Titulares; Alfredo Kaefer, Bohn Gass, Bonifácio de Andrada, Dalva Figueiredo, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Carlos Alberto, Eduardo Cunha, Eleuses Paiva, Fernando Ferro, Jefferson Campos, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Onofre Santo Agostini, Rosane Ferreira e Sibá Machado - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Efraim Filho, Fábio Faria, José Otávio Germano, Jovair Arantes, Mauro Benevides, Newton Cardoso, Pauderney Avelino, Paulo Maluf, Sandro Alex (ausência justificada), Valtenir Pereira e Vicente Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. Com a palavra o Deputado Almeida Lima fez um breve histórico das duas últimas reuniões da Comissão, ressaltando a necessidade de se estabelecer um rito de procedimento para a votação da matéria. Prosseguindo, o Sr. Presidente antes de passar ao Deputado Henrique Fontana, que apresentaria uma proposta de encaminhamento para a deliberação da matéria, concedeu a palavra aos Deputados Eduardo Cunha e Miro Teixeira. para esclarecimentos. Após a apresentação da proposta pelo Sr. Relator, o Sr. Presidente Deputado Almeida Lima anunciou que havia uma lista de inscritos para o debate, mas antes concedeu a palavra aos Deputados Marcelo Castro e Eduardo Cunha, para ponderações. Retomando a lista de inscritos o Deputado Almeida Lima concedeu primeiramente a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado. Em seguida o Sr. Presidente retomou a palavra e relatou a proposta que havia surgido na reunião informal ocorrida com a presença de representantes das bancadas partidárias com representação na Comissão, na noite de terça-feira, dia 17 de abril. Finalizada a exposição do Deputado Almeida Lima, fizeram uso da palavra para esclarecimentos, os Deputados Ronaldo Caiado e  Miro Teixeira. Consultando a lista de inscrição, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Luciano Castro. Em seguida fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Marcus Pestana, Bohn Gass, José Guimarães, Eduardo Cunha, Sibá Machado, Luíza Erundina, Ricardo Berzoini, Fernando Ferro, Daniel Almeida, Reguffe, Waldenor Pereira, Érika Kokay, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Alceu Moreira, Alfredo Sirkis, Delegado Protógenes, Ronaldo Fonseca, Ivan Valente e João Paulo Lima. Ainda solilcitou a palavra para esclarecimentos o Deputado Henrique Fontana. Finalizada a participação do Sr. Relator. o Sr. Presidente encerrou a reunião ás dezoito horas e cinco minutos. E para constar, eu _______________ Ana Lucia Ribeiro Marques, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Almeida Lima _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente, bem como as notas taquigráficas, a integrar o acervo documental desta reunião.